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A CPI das Bets rejeitou nesta quinta-feira (12), o relatório final apresentado pela senadora Soraya Thronicke na última terça-feira (10). O texto previa o indiciamento de 16 pessoas, entre elas as influenciadoras digitais Virgínia Fonseca e Deolane Bezerra, além da proibição de apostas em jogos online.
Em uma sessão esvaziada, o parecer de Soraya Thronicke foi rejeitado por 04 votos a 03.
Com isso, o colegiado tem suas atividades encerradas sem medidas a serem adotadas. Foi a primeira vez, nos últimos dez anos, que uma CPI do Senado teve o relatório rejeitado.
A relatora Soraya Thronicke afirmou, no entanto que encaminhará as conclusões às autoridades competentes, como Ministério Público, Polícia Federal e Ministério da Fazenda.
“Farei a entrega do relatório e de toda documentação, que nós colacionamos, para as autoridades competentes para continuarem na investigação, indiciarem e depois apresentar para o Judiciário”, afirmou a senadora à imprensa.
Votaram contra o relatório:
- Angelo Coronel (PSD-BA);
- Eduardo Gomes (PL-TO);
- Efraim Filho (União-PB);
- Professora Dorinha Seabra (União-TO).
Votaram a favor:
- Soraya Thronicke (Podemos-MS);
- Eduardo Girão (Novo-CE);
- Alessandro Vieira (MDB-SE).
Além dos pedidos de indiciamento, o relatório sugeria propostas de lei para regulamentar o setor. Um dos projetos apresentados propõe o fim da publicidade de apostas em eventos de temática esportiva. Outra proposta prevê a proibição de que beneficiários de programas sociais do governo federal realizem apostas em plataformas de bets.
A senadora sugeriu ainda a proibição de jogos on-line como o do Tigrinho, por apresentarem maior potencial viciante. A parlamentar defendeu, contudo, a manutenção das apostas esportivas desde que sejam adotadas “medidas de regulação mais rígidas”. Ela alegou que essa prática trouxe ganhos ao esporte nacional, sobretudo ao futebol, que recebeu uma grande injeção de recursos.
Relatório alternativo
O senador Izalci Lucas (PL-DF) também havia apresentado, na terça-feira (10), um relatório alternativo, considerado por Soraya como resultado de um “trabalho conjunto”. Entre outros pontos, Izalci propôs a exigência de licitação para empresas explorarem jogos de azar virtuais, a vedação de propaganda entre 6h e 22h em rádio e televisão e o indiciamento do influenciador Luiz Ricardo Melquiades, conhecido como Rico Melquiades.
Inicialmente, o texto constava como voto em separado, mas teve trecho anexado por Soraya ao relatório final, o que, segundo Coronel, resultou em um documento de cerca de 3 mil páginas. Na votação, no entanto, os parlamentares analisaram apenas o texto de Soraya, e não votaram o de Izalci, considerado prejudicado.