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A Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) recebeu nesta quarta-feira (16) o advogado Roberto Carvalho Brasil Fernandes, um dos principais nomes do setor de jogos no país, para uma reunião sobre inovação na oferta de produtos lotéricos. O encontro aconteceu na sede da autarquia, no Rio de Janeiro.
A pauta principal foi a regulamentação dos Video Lottery Terminals (VLTs), considerados uma alternativa tecnológica para a distribuição de produtos lotéricos já autorizados. A norma, em fase final de elaboração, é vista como mais um passo na estratégia de modernização das loterias estaduais.
Participaram também da reunião o presidente da Loterj, Hazenclever Lopes Cançado, a vice-presidente da Loterj, Fabíola Esteves, e o advogado Alexandre Amaral Filho, sócio do escritório Brasil Fernandes Advogados, especializado na área regulatória do setor de jogos. O grupo destacou o papel da Loterj no fortalecimento institucional e na construção de um ambiente regulatório mais seguro.
“Temos de compreender o VLT não como um novo jogo, mas como uma nova forma de distribuição de produtos lotéricos já existentes. E a Loterj tem feito um trabalho técnico de excelência, transparente e atento à segurança do consumidor”, afirmou Brasil Fernandes, ressaltando o papel social das loterias.
Hazenclever destacou a importância do diálogo com especialistas na formulação de políticas públicas eficientes:
“Nosso objetivo é garantir inovação com responsabilidade, mantendo a segurança jurídica e o respeito às regras. A escuta ativa de profissionais com experiência no setor é essencial para isso”, declarou o presidente da Loterj.
Fabíola Esteves ressaltou o avanço do processo regulatório no estado:
“O Rio de Janeiro está na vanguarda da modernização das loterias. A regulamentação dos VLTs é mais um passo para diversificar as formas de acesso aos nossos produtos com integridade e legalidade”, afirmou a vice-presidente.
Alexandre Amaral Filho reforçou o papel institucional da Loterj nesse cenário:
“A postura proativa da Loterj inspira confiança e contribui para um ambiente mais sólido e atrativo para investimentos no setor”, disse o advogado.
Com atuação desde 2005, o escritório Brasil Fernandes Advogados é referência na defesa do setor empresarial ligado ao mercado lotérico. No Supremo Tribunal Federal (STF), teve papel relevante ao defender a competência dos estados na exploração de loterias (caso ADF 493/ABLE), contribuindo para a ampliação das loterias estaduais e para a segurança jurídica do setor.