O setor de apostas esportivas decidiu recuar da intenção de judicializar a decisão do Ministério da Fazenda que impede beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família, de realizar apostas. A medida havia gerado reação imediata entre operadores, que chegaram a preparar notas técnicas para questionar o bloqueio na Justiça, revela a Coluna do Guilherme Amado no PlatôBR.
A proibição foi estabelecida pelo Ministério da Fazenda em setembro, por meio de portaria que determina o bloqueio automático de beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família, em plataformas de apostas online.
De acordo com o governo, a medida tem como objetivo evitar que recursos destinados à assistência social sejam utilizados em jogos de azar e reforçar o controle sobre a origem dos valores aplicados nas bets. As operadoras são obrigadas a cruzar dados com o Cadastro Único (CadÚnico) e restringir o acesso de quem recebe benefícios sociais.
O movimento, porém, perdeu força após a queda da Medida Provisória que tratava da taxação das bets e substituía o antigo IOF sobre operações financeiras. Com a MP fora de pauta, o embate foi “atenuado”, segundo fontes do setor. Nos bastidores, a avaliação é de que levar o tema aos tribunais agora representaria um custo alto e risco de desgaste institucional.
Apesar do recuo momentâneo, a tensão entre governo e setor de apostas permanece. O Ministério da Fazenda não descarta propor novas medidas fiscais específicas para as plataformas de apostas nos próximos meses.
