O governo do Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria da Reconstrução Gaúcha (SERG), realiza no dia 26 de janeiro de 2026, às 14h30, uma audiência pública online para apresentar o projeto de concessão dos serviços lotéricos do Estado e receber sugestões e contribuições da sociedade.
O objetivo é garantir transparência e ampliar o debate sobre o processo de delegação à iniciativa privada da implantação e operação dos serviços lotéricos, que incluirão modalidades como apostas de quota fixa, loterias de prognóstico, instantânea e tradicional, além de outras que possam ser autorizadas pela legislação federal.
De acordo com o regulamento, a audiência será transmitida de forma virtual, com participação aberta ao público e limite de acesso conforme a capacidade da plataforma. O link de transmissão e outras informações estão disponíveis no site do Programa RS Parcerias (https://parcerias.rs.gov.br/loterias).
Interessados podem se inscrever previamente pelo e-mail consultaloterias@serg.rs.gov.br. Durante a sessão, haverá espaço para manifestações orais e escritas, limitadas a três minutos por participante, além da possibilidade de envio de contribuições via chat. As perguntas não respondidas durante o evento serão incluídas no Relatório Final da Audiência Pública, a ser publicado no portal do programa.
De acordo com o governo do Rio Grande do Sul, o projeto busca modernizar e ampliar os serviços lotéricos, aumentar a eficiência da gestão pública e contribuir para a geração de receitas voltadas ao financiamento de políticas sociais e econômicas no Estado.
