Uma casa de apostas foi condenada pela Justiça de Santa Catarina a indenizar um jogador em R$ 10 mil e a restituir R$ 217,8 mil perdidos em apostas ao longo de oito meses. A decisão é do juiz Paulo da Silva Filho, da 1ª Vara Cível da Comarca de Tubarão, revela reportagem do Metrópoles.
De acordo com o processo, o jogador desenvolveu comportamento compulsivo relacionado à plataforma Responsa Gamming, destinando todo o dinheiro disponível às apostas “motivada pela esperança de ganhos que nunca se concretizavam”, conforme o depoimento registrado.
Durante oito meses em que utilizou a plataforma, entre junho de 2024 e fevereiro de 2025, o apostador contraiu empréstimos com amigos e familiares, além de comprometer o limite do cartão de crédito para sustentar o vício.
O magistrado entendeu que a empresa falhou na prestação de serviço ao não adotar mecanismos eficazes para prevenir o vício em jogos, como limites de perda, sistemas de monitoramento de comportamento compulsivo e avisos claros sobre riscos. Segundo ele, a ausência dessas medidas contribuiu diretamente para o agravamento das perdas financeiras.
Na sentença, o juiz afirmou que “as provas produzidas são suficientes para atestar a veracidade dos fatos alegados pela parte autora, podendo-se atribuir a parte ré a restituição dos valores gastos dentro da plataforma da casa de apostas, a título de danos materiais”.
A empresa não apresentou defesa no processo, sendo o caso julgado à revelia. O nome da vítima não foi divulgado.
