Um estudo encomendado pelo Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) à LCA Consultoria mostra que a carga tributária sobre o setor de apostas esportivas e jogos online no Brasil pode subir de 32% em 2025 para cerca de 42% em 2033, quando a reforma tributária estiver plenamente em vigor.
De acordo com levantamento, divulgado pelo Poder360, a projeção indica que, com a consolidação do novo sistema tributário, setores como apostas regulamentadas enfrentarão um salto de dez pontos percentuais em oito anos, colocando os tributos sobre as operadoras entre os mais elevados do país.
Como a reforma tributária afetará o setor
Com a reforma tributária, alguns tributos existentes, como PIS e Cofins, serão extintos; em seu lugar, será implantada a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Além disso, impostos estaduais e municipais, como ICMS e ISS, serão substituídos pelo novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
O estudo destaca ainda que outras contribuições, como a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e encargos regulatórios, continuarão a compor a carga tributária do setor, que já supera a tributação de segmentos como tecnologia da informação e telecomunicações.
André Gelfi, diretor, conselheiro e cofundador do IBJR, alertou que “aumentar impostos para quem segue a lei é um incentivo direto ao mercado clandestino, que já drena bilhões da economia sem oferecer qualquer proteção ao cidadão”. Especialistas envolvidos no estudo afirmam que tributos mais competitivos poderiam ajudar a combater a atividade ilegal e fortalecer as plataformas regulamentadas.
