A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), em Brasília. A nova instituição será dedicada ao ensino, pesquisa e extensão nas áreas ligadas à ciência e à gestão esportiva. O texto, de autoria do Executivo, segue agora para análise do Senado.
O Projeto de Lei 6133/25 permite a criação de futuros campi em outras regiões do país e prevê que parte da receita obtida com apostas esportivas (bets) poderá ser direcionada à universidade pelo Ministério do Esporte. Além disso, a UFEsporte poderá contar com imóveis da União e firmar convênios com entidades nacionais e internacionais.
O texto aprovado em Plenário é um substitutivo do relator deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que retirou do texto expressões como “misoginia”, “racismo” e “gênero” no trecho sobre as finalidades da instituição, mantendo, porém, o objetivo de promover equidade e combate à discriminação no esporte.
Entre as principais finalidades da UFEsporte estão:
- formar profissionais qualificados para a gestão de políticas públicas e organizações esportivas;
- promover pesquisas em ciência do esporte e treinamento de alto rendimento;
- incentivar o paradesporto e a inclusão de pessoas com deficiência;
- fomentar o desenvolvimento e financiamento de modalidades femininas;
- combater a violência e discriminação no ambiente esportivo.
O Ministério do Esporte será responsável por nomear o primeiro reitor e vice-reitor, que terão mandato temporário até a aprovação do estatuto da universidade. A instituição terá 180 dias após a nomeação para enviar ao Ministério da Educação as propostas de regimento e estatuto.
Após autorização orçamentária, a nova Universidade do Esporte poderá realizar concursos públicos para professores e técnicos administrativos.
Durante a votação, o relator Julio Cesar Ribeiro destacou que há escassez de profissionais especializados em gestão esportiva e políticas públicas, o que justifica a criação da universidade.
“A oferta pública e gratuita de cursos de tecnólogos, graduação e pós-graduação, parece-nos bastante positiva e tende a suprir uma carência histórica dos profissionais do setor”, disse.
Financiamento
O projeto aprovado na Câmara autoriza que parte da arrecadação gerada pelas bets seja destinada ao financiamento da nova UFEsporte, vinculada ao Ministério do Esporte. Em 2025, o governo federal já arrecadou mais de R$ 8,8 bilhões em tributos sobre o setor, reforçando a perspectiva de que uma fração desses recursos — somada a verbas orçamentárias, convênios e receitas por serviços prestados — possa ajudar a estruturar e manter as atividades da UFEsporte.
