A Loteria do Estado da Paraíba (Lotep) emitiu um alerta à população e aos comerciantes sobre a presença de terminais eletrônicos de loteria instantânea que estariam operando de forma irregular em diversos estabelecimentos comerciais na Paraíba.
Segundo a autarquia loterica paraibana, os equipamentos imitam máquinas de vídeo loteria, mas não possuem credenciamento ou autorização para funcionamento.
Apenas empresas devidamente credenciadas pela Lotep podem explorar a modalidade de loteria instantânea na Paraíba. A autarquia também informou que alguns equipamentos ilegais utilizam documentos falsos fixados nas máquinas para simular regularidade, prática que não é adotada por operadores autorizados, cuja validação deve ser feita por meio dos canais oficiais e vinculação à empresa credenciada.
Conforme a relação disponível no site oficial da autarquia, quatro empresas possuem portarias válidas para operar a modalidade em todo o território estadual: Embralote Paraíba Serviços Lotéricos SPE Ltda (Embralote), Kenosoft Vídeo Loteria Ltda (Kenosoft), 3F Eventos Ltda (Philipeia Diversões Eletrônicas) e Realeza da Sorte PB Atividade Intermediação e Agenciamento de Serviços e Negócios Ltda (Realeza da Sorte). Segundo a Lotep, terminais que não estejam vinculados a essas empresas são considerados irregulares.
A autarquia também informou que equipamentos sem identificação das empresas autorizadas têm sido instalados em estabelecimentos comerciais e podem induzir empresários e consumidores ao erro, ao simular jogos legalizados. Em imagem divulgada pela Lotep, máquinas atribuídas à empresa BRLOTTO foram apontadas como exemplo de equipamentos sem autorização para operar no Estado.
Segundo o gerente técnico e de fiscalização da Lotep, Abraão Araújo, a instalação desses terminais representa risco para comerciantes e consumidores. Ele destacou que empresários que permitirem a instalação de equipamentos irregulares podem sofrer sanções administrativas e até responder criminalmente.
A Lotep orienta que comerciantes verifiquem se a empresa responsável é autorizada antes de aceitar a instalação dos equipamentos, observem a identificação das máquinas e desconfiem de propostas que prometam lucros sem respaldo oficial.
A presença de terminais irregulares pode resultar em multas, apreensão dos equipamentos, interdição do estabelecimento e responsabilização criminal por envolvimento com jogo ilegal e sonegação fiscal.
A Lotep também disponibiliza canais para denúncias, por meio da Ouvidoria no site oficial, e afirma que as informações podem ser encaminhadas com garantia de sigilo do denunciante.
