As bets ilegais estão driblando os mecanismos de controle da Apple e continuam sendo disponibilizadas na loja de aplicativos da empresa no Brasil. Enquanto as plataformas licenciadas pelo governo federal ainda não contam com aplicativos próprios na App Store, bets não autorizadas oferecem jogos de apostas esportivas, cassino online e o popular “tigrinho”, segundo reportagem da Folha de S.Paulo.
De acordo com a reportagem, aplicativos ilegais conseguem burlar os mecanismos de segurança da loja virtual ao se apresentarem em categorias aparentemente inofensivas, como entretenimento infantil e esportivo. A Folha realizou o download, em iPhones, de dois aplicativos de apostas ilegais que estavam disfarçados nessas categorias.
As plataformas utilizam diferentes estratégias para escapar da fiscalização, incluindo o uso de descrições enganosas e até a identidade visual de marcas legalizadas no país, com o objetivo de confundir consumidores. Após a aprovação pela App Store, alguns aplicativos alteram sua funcionalidade e passam a redirecionar o usuário para sites de apostas.
Um dos exemplos citados pela reportagem é o aplicativo MegaArena – Sports Events, que, apesar da descrição voltada para eventos esportivos, oferecia apostas esportivas e jogos de cassino, incluindo versões virtuais de roleta e caça-níquel. Para acessar os jogos, era necessário criar uma conta e realizar um depósito mínimo de R$ 20 via Pix. Segundo a Folha, a plataforma não apresentava mecanismos obrigatórios de proteção ao usuário, como verificação de idade ou ferramentas de prevenção ao jogo compulsivo, exigidos pela regulamentação brasileira.
Prints e vídeos obtidos pela reportagem também mostraram outros aplicativos irregulares disponíveis na loja da Apple, inclusive um voltado ao público infantil — prática proibida pela legislação brasileira, que impede apostas por menores de 18 anos e veda publicidade direcionada a esse público. Após a empresa ser alertada, os aplicativos foram removidos.
Entre as táticas identificadas estavam aplicativos que se apresentavam como ferramentas para cuidar de plantas com inteligência artificial, conversores de medidas voltados a astrônomos e até descrições vagas sem indicação clara de funcionalidade. Em todos os casos, após a instalação, os usuários eram redirecionados para plataformas de apostas.
Outra estratégia envolve a alteração do país de registro da App Store. Embora a Apple proíba bets no Brasil, a empresa permite esse tipo de aplicativo em outros países. Vídeos nas redes sociais ensinam usuários a mudar a localização da conta para baixar aplicativos de apostas disponíveis em outras jurisdições.
Casos semelhantes ocorreram na Google, quando a empresa removeu da Google Play Store um aplicativos de cassino online ilegal disfarçado como jogo de entretenimento. O app, chamado “Tiger Drop”, permitia apostas com dinheiro real sem autorização para operar no Brasil e já acumulava mais de 500 mil downloads antes de ser retirado do ar após denúncia.
Procurada pela Folha desde o dia 23 de março, a Apple não respondeu aos questionamentos até a publicação da reportagem.
