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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nesta terça-feira (8) o adiamento da votação do projeto de lei que legaliza cassinos, bingos e jogo do bicho. Essa é a segunda vez que a votação é adiada, desta vez por falta de quórum, em uma vitória parcial da bancada evangélica que resiste à aprovação dos jogos de azar.
No momento do anúncio, apenas 56 dos 81 senadores estavam presentes, o que motivou a decisão de Alcolumbre. Ele também destacou que cerca de oito senadores que estão fora do país gostariam de participar da votação, justificando a necessidade de postergar a decisão.
O projeto, que tramita desde 1991 com o objetivo inicial de legalizar o jogo do bicho, foi ampliado para incluir cassinos em resorts, polos turísticos e barcos, além de bingos e vídeo bingos, para contemplar diferentes interesses e lobbies do setor.
Em junho de 2024, o texto passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado com votação apertada (14 a 12), após articulação política liderada por Alcolumbre, que à época presidia a CCJ. O projeto também foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2022 com placar apertado (246 a 202).
Na votação anterior no Senado, em dezembro, o relator do projeto, senador Irajá Abreu (PSD-TO), chegou a pedir a retirada do projeto de pauta devido ao “ambiente hostil” e à contaminação do debate pela questão das apostas esportivas, que não fazem parte do escopo dessa proposta.
Se o projeto for aprovado no plenário do Senado sem alterações, seguirá para sanção presidencial do presidente Lula (PT).
Análise Gaming365
Este adiamento revela as dificuldades políticas para a regulamentação dos jogos de azar no Brasil, especialmente diante da resistência da bancada evangélica e da divisão entre os próprios parlamentares. O impacto econômico potencial do setor, como geração de empregos e arrecadação tributária, ainda enfrenta obstáculos significativos no Congresso.