A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) retirou do ar mais de 18 mil sites de apostas irregulares desde outubro de 2024, segundo balanço repassado ao Metrópoles. Apenas no primeiro semestre de funcionamento do mercado regulado, 15 mil domínios ilegais foram derrubados.
A ofensiva faz parte de um acordo de cooperação técnica firmado entre a Anatel e a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, em vigor desde 9 de outubro do ano passado. O objetivo é dar mais rapidez ao bloqueio de sites de apostas que exploram o mercado de forma clandestina.
Um interlocutor do governo avaliou que a regulamentação das apostas de quota fixa restringe a atividade, define regras para a prestação do serviço e permite uma comunicação mais clara com a população. Segundo ele, a existência de um setor regulado possibilita alertar os apostadores de que se trata de uma forma de entretenimento que envolve gasto de dinheiro e que, apesar de ser uma prática permitida, exige cautela por se tratar de uma atividade de risco.
Confira as três linhas de operação da SPA:
- Derrubada de sites ilegais, em parceira com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel);
- Combate à ilegalidade, por meio da interrupção do fluxo financeiro de bets ilegais – em paralelo, informações de empresas suspeitas de envolvimento em atividades criminosas são entregues à Polícia Federal e ao Banco Central; e
- Monitoramento de conteúdo publicitário infringente de bets autorizadas pelo Ministério da Fazenda em conjunto a empresas de tecnologia, as chamadas “big techs”, no âmbito do Conselho Digital do Brasil.
De janeiro a junho, 24 instituições financeiras e de pagamento fizeram 277 comunicações à SPA e encerraram as contas de 255 pessoas físicas e jurídicas ligadas ao mercado irregular. No mesmo período, outras 45 empresas tiveram contas encerradas após notificação do órgão.
A receita bruta total das empresas autorizadas, o gross gaming revenue (GGR), foi de R$ 17,4 bilhões nos primeiros seis meses do ano. O GGR representa quantas apostas foram feitas, menos os prêmios pagos, ou seja, o gasto efetivo dos apostadores no período. A média de gasto por apostador ativo é de cerca de R$ 983 por semestre (ou R$ 164 por mês).