O governo do Rio de Janeiro está abraçando um projeto ambicioso cuja meta é transformar a capital num polo nacional de jogos de azar. Batizado de “Plano Las Vegas”, a iniciativa prevê instalar máquinas físicas de apostas em espaços icônicos da cidade, oferecer entretenimento em grande escala e explorar o potencial turístico e econômico do setor.
A iniciativa pretende instalar até 200 mil máquinas de videoloteria (VLTs). Diferente dos caça-níqueis, os VLTs funcionam como raspadinhas eletrônicas, com prêmios pré-determinados, fiscalização estatal e mecanismos de controle que incluem QR codes para restringir o acesso a maiores de idade.
“O valor e a frequência da premiação são predeterminados em uma série finita, numerada, aprovada e fiscalizada pela Loterj”, disse, Magno José, em entrevista a reportagem da VEJA.
O “Plano Las Vegas” tem como objetivo ampliar a arrecadação e contribuir para o equilíbrio das contas do Estado do Rio de Janeiro. Hoje, o mercado de apostas gera aproximadamente R$ 30 milhões por ano aos cofres públicos, valor considerado modesto em comparação ao potencial econômico da atividade em uma das principais cidades turísticas do país.
“O jogo é uma atividade econômica exercida em diversos países. Ela gera empregos e incentiva o turismo, mas precisa ser fiscalizada”, disse Castro à reportagem.
Apesar da expectativa de crescimento econômico, o projeto enfrenta resistência. O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), questiona a forma como os alvarás de funcionamento seriam concedidos e aponta riscos de falta de controle.
“Se for para construir uma Las Vegas, que haja legislação adequada para abertura de cassinos. Do jeito que a liberação foi feita, não temos controle”, argumenta Paes.
No campo jurídico, o decreto estadual que dá sustentação ao projeto se apoia em leis federais que regulamentaram as apostas on-line e presenciais em 2023, além de decisões do Supremo Tribunal Federal que reconhecem a competência dos estados em legislar sobre o tema.