O governo Lula estuda novas medidas para aumentar a arrecadação e fechar as contas de 2025 e 2026. O novo pacote de ações inclui a tributação das bets, que voltou ao centro da estratégia da equipe econômica após a derrota no Congresso da Medida Provisória (MP) 1.303/2025, que aumentava impostos para elevar a arrecadação como alternativa ao aumento do IOF.
A tributação das bets voltou ao centro da estratégia da equipe econômica, que vê no tema uma pauta de “apelo popular” e com isso, menor resistência parlamentar.
A tributação das casas de apostas era um dos pontos previstos na MP, mas foi retirada do texto final apresentado pelo relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), na terça-feira (7), na Comissão Mista do Congresso. A medida acabou sendo aprovada na comissão por apenas um voto de diferença, mas, em seguida, foi retirada de pauta pela Câmara, deixando um rombo estimado em R$ 46 bilhões até 2026.
A mudança no texto causou incômodo entre parlamentares. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) criticou a forma como as alterações foram conduzidas e afirmou que o Senado não iria apenas homologar uma decisão tomada pela Câmara. “Eu, sim [sou contra essa redução]. Mas isso não é essa questão. É que o Senado precisa participar do processo, o Senado não vai homologar uma negociação feita pela Câmara, nunca se viu isso aqui”, completou.
Potencial de Receita
O governo trata o setor de apostas como um campo com grande potencial de arrecadação ainda pouco explorado. Desde a regulamentação das apostas de quota fixa, em 2023, a receita cresceu, mas ficou abaixo das expectativas. A avaliação é que a cobrança sobre as bets pode ter apoio popular e ajudar a reforçar o discurso de “justiça tributária” defendido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Segundo interlocutores do Planalto, a narrativa de que o governo está cobrando impostos de setores que lucram alto, em vez de penalizar os mais pobres, é vista como um caminho para reduzir o desgaste político causado pela derrota no Congresso.
“É um acordo que não penaliza o trabalhador, que não penaliza 99% da população e não penaliza nem 1%, mas chama o 1% a responsabilidade de garantir que o país continue funcionando bem”, disse Haddad.
Nos bastidores, interlocutores do setor de apostas avaliam que o governo deve endurecer a fiscalização sobre as empresas não regularizadas, incluindo cobranças retroativas e sanções administrativas. A estimativa é que, antes da regulamentação, dezenas de plataformas movimentavam bilhões de reais sem repassar tributos à União.
Ainda sem decisão final, a equipe econômica trabalha para apresentar a proposta nos próximos dias, assim que o presidente Lula retornar a Brasília. Em entrevista para a rádio Piatã, da Bahia, o presidente ainda sinalizou que vai insistir no aumento da tributação para o sistema financeiro, sobretudo as fintechs, novatas no setor.