A resistência de parlamentares em retomar o aumento da taxação sobre as apostas esportivas, as chamadas “bets”, tornou-se o principal obstáculo do governo Lula nas negociações para compensar a perda de arrecadação após a derrubada da Medida Provisória (MP) que previa aumento de impostos.
A proposta original, editada em junho, previa elevar de 12% para 18% a alíquota sobre o faturamento bruto das casas de apostas, descontados os prêmios pagos aos jogadores, o que geraria cerca de R$ 1,7 bilhão extra em 2026. Com falta de consenso com parlamentares, às vésperas do fim do prazo de tramitação da MP, o relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), desistiu de aumentar a taxação das bets em seu parecer divulgado em 6 de outubro.
Em 8 de outubro, o texto foi enterrado pela Câmara dos Deputados sem sequer ter ido à votação nos 120 dias em que ficou vigente, prazo máximo de uma MP. Após forte pressão de parlamentares ligados ao centrão, ao PL e a setores do agronegócio, o texto acabou expirando sem ser votado, mesmo após várias concessões do governo, incluindo a retirada da taxação das bets.
Com a derrubada da MP, o governo precisa ajustar cerca de R$ 35 bilhões no Orçamento de 2026. Para equilibrar as contas, a Fazenda agora aposta em medidas de contenção de despesas e na chamada “tributação BBB” — que inclui bancos, bets e bilionários. Em audiência no Senado, o ministro Fernando Haddad defendeu que essas medidas são justas e necessárias para corrigir distorções do sistema tributário.
“Já recebi de vários parlamentares acenos no sentido de corrigir o que aconteceu. Vamos buscar alternativas ao que aconteceu, porque, de fato, a chamada taxação dos BBBs [bancos, bets e bilionários] só é injusta na cabeça de pessoas desinformadas sobre o que está acontecendo no Brasil”, disse.
Segundo líderes governistas, a bancada favorável às bets está espalhada por diferentes partidos e atua para barrar qualquer tentativa de aumento da taxação. Técnicos da equipe econômica admitem que será difícil reconstruir um acordo, embora o governo avalie reapresentar a proposta em formato de projeto de lei. Um deputado do PT afirma que o governo não deve enviar agora ao Congresso um projeto de lei para voltar ao tema, e sim posteriormente.
Na avaliação de integrantes do governo Lula, o espaço político é maior para retomar as medidas de contenção de despesas. Elas podem render uma economia de R$ 15 bilhões no ano que vem.