O presidente Lula determinou que o governo insista no aumento da tributação de bets e de fintechs, além de propor novamente iniciativas de corte de gastos que estavam dentro da Medida Provisória dos impostos, afirmou o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues.
Segundo a Folha de S.Paulo, a orientação foi dada por Lula durante um almoço nesta segunda-feira (20), com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e de líderes do Legislativo.
“O governo vai insistir na linha de que bets e bancos [fintechs] têm que ser tributados”, afirmou Randolfe.
O senador Randolfe afirmou que as bets têm que ser tributadas “por uma questão de saúde pública”. “Não é nem uma questão de arrecadação. É necessário fazer tributação de bets e outras, mais danosas à saúde, vamos debater a proibição”, afirmou o líder do governo.
A Medida Provisória 1.303/2025, previa elevar de 12% para 18% a alíquota sobre o faturamento bruto das casas de apostas, descontados os prêmios pagos aos jogadores, o que geraria cerca de R$ 1,7 bilhão extra em 2026.
De acordo com Randolfe, o governo ainda avalia qual caminho seguirá para retomar o tema no Congresso, se por meio de um novo projeto do Executivo ou com base em propostas já em tramitação. “Estamos ajustando. Pode ser via governo ou a partir de iniciativas que já estão no Congresso. Em relação às bets o governo está convencido e determinado a apresentar todas as medidas que forem necessárias”, explicou.
Fintechs e Cortes de Gastos
A MP derrubada pela Câmara dos Deputados, também previa aumentar a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) cobrada das fintechs. O texto estabelecia que a alíquota passaria de 9% para 15% nas instituições de pagamento e de 15% para 20% nas financeiras, igualando-se à cobrada dos bancos tradicionais. O setor, no entanto, reagiu afirmando que, na prática, já arca com uma carga tributária superior à dos grandes bancos.
De acordo com Randolfe, o governo também vai insistir na parte da MP que tratava de cortes de despesas, mas deve tratar isso de forma paralela. “Vamos separar as medidas relativas às despesas daquelas medidas relativas à tributação. Acho até mais didático para conversar com os brasileiros isso”, pontuou.