A pressão sobre as casas de apostas
O governo brasileiro, sob a liderança do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está buscando maneiras de aumentar a arrecadação fiscal sem a necessidade de cortes de gastos, especialmente em um ano pré-eleitoral. Um dos alvos principais dessa estratégia são as casas de apostas, que vêm operando no Brasil, muitas vezes por meio de empresas sediadas em paraísos fiscais. A proposta é que essas empresas paguem impostos retroativos referentes aos últimos cinco anos.
A ideia de cobrar impostos retroativos dessas casas de apostas foi discutida no Congresso como parte de um pacote de compensações para os aumentos de gastos do governo. Desde o início do ano, o Ministério da Fazenda tem defendido essa medida, argumentando que as bets que atuaram no Brasil antes da regulamentação já deveriam estar sujeitas ao fisco nacional.
A defesa da Receita Federal
Em março, Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal, afirmou que as casas de apostas que tiveram operações e geraram renda no Brasil devem tributos ao país. Segundo ele, se essas empresas estavam de fato atuando no Brasil, elas têm a obrigação de pagar impostos retroativamente. Essa posição foi clara e objetiva, mas acabou não sendo incluída no novo projeto de lei proposto por Calheiros.
A proposta de cobrança retroativa, embora polêmica, tem um potencial significativo de arrecadação. Estima-se que essa medida poderia gerar R$ 12,5 bilhões de uma só vez, o que seria um alívio imediato para o orçamento do governo.
A estratégia das casas de apostas
Diante desse cenário, muitas casas de apostas estão se mobilizando para retomar a discussão sobre a cobrança retroativa de impostos. Elas estão propondo essa cobrança como uma moeda de troca para conseguir uma redução na taxa de aposta futura, que poderia ser limitada a até 15%.
Um empresário do setor, que preferiu não se identificar, destacou que, embora a cobrança retroativa possa penalizar as grandes bets que operam há mais tempo no Brasil, pagar esse imposto é visto como um mal necessário. Para investimentos de longo prazo, a ideia é que um pagamento único, referente ao passado, seja mais vantajoso do que uma taxa contínua e indefinida no futuro.
O silêncio do Ministério da Fazenda
Apesar das movimentações das casas de apostas, o Ministério da Fazenda ainda não se posicionou oficialmente sobre a proposta de cobrança retroativa em troca de uma tributação menor. A reportagem tentou contato com o ministério para obter um posicionamento, mas até o momento da publicação, não houve retorno.
A ausência de uma resposta oficial deixa o setor em um estado de incerteza, mas também abre espaço para negociações e ajustes que possam beneficiar tanto o governo quanto as empresas envolvidas.
Porque, no passado, se eles tiveram renda aqui no Brasil, tiveram faturamento, e estavam de fato no Brasil, eles devem tributos ao Brasil.
| Ano | Potencial de Arrecadação (R$ bilhões) |
|---|---|
| 2020 | 2,5 |
| 2021 | 3,0 |
| 2022 | 3,5 |
| 2023 | 3,5 |