Como a Reforma Tributária redefine o cenário do iGaming no Brasil

PK Advogados promove evento para detalhar impactos e oportunidades no setor de apostas

O setor de iGaming no Brasil vive um momento decisivo. Com a regulamentação das apostas esportivas e a expansão acelerada das plataformas digitais, operadores, fornecedores e investidores agora precisam se preparar para uma nova fase: os efeitos da Reforma Tributária sobre o mercado de apostas.

Para discutir essas transformações, o PK Advogados realiza no próximo dia 26 de novembro, em São Paulo, o café da manhã “O novo cenário do iGaming: como a Reforma Tributária impacta o setor de apostas”. O encontro reunirá profissionais da área jurídica e executivos do ecossistema para analisar, de forma prática, as mudanças trazidas pelos novos tributos.


IBS e CBS: um novo paradigma para a tributação digital

A transição dos atuais regimes de ISS e PIS/Cofins para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) representa uma das alterações mais profundas já vistas para modelos de negócios digitais — incluindo apostas esportivas, fantasy games, e-casinos e demais modalidades de iGaming.

Segundo Ricardo Hiroshi, sócio da área Tributária do PK Advogados, a mudança exigirá que as empresas revisem seus planejamentos e estratégias de compliance.
“O setor, que hoje convive com regimes complexos de ISS e PIS/Cofins, deverá se adequar a um modelo de tributação sobre o consumo unificado e de incidência mais ampla. Isso exigirá novas estratégias fiscais e de compliance.”

Além disso, a estrutura do IBS e da CBS tende a ampliar a base de incidência sobre serviços digitais, impactando diretamente plataformas, operadores e intermediadores tecnológicos.


Competitividade e riscos em um ambiente cada vez mais regulado

Para André Feher Jr., coordenador da área de Esporte e Entretenimento do escritório, compreender o novo marco tributário será decisivo para garantir competitividade e evitar passivos significativos.

“Com o avanço da digitalização do entretenimento e a regulamentação das apostas, compreender as novas regras é essencial para manter a competitividade e evitar passivos tributários relevantes.”, afirma.

A palestra oferecerá uma análise aprofundada sobre:

  • A transição para o IBS e CBS;
  • Possíveis enquadramentos tributários para operadores de apostas e empresas de tecnologia;
  • Impactos para intermediadores e plataformas internacionais;
  • Riscos regulatórios emergentes;
  • Oportunidades abertas pela unificação tributária e pela simplificação do sistema.

Encontro voltado para o ecossistema do iGaming

O evento é direcionado a operadores, provedores de tecnologia, investidores, consultores jurídicos e demais profissionais que desejam antecipar estratégias em meio ao novo cenário legal e econômico do setor.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.pk.adv.br ou pelas redes sociais do escritório.


Serviço

Café da manhã: “O novo cenário do iGaming: como a Reforma Tributária impacta o setor de apostas”
📅 26/11 (quarta-feira)
9h às 11h
📍 PK Advogados – Av. Dr. Cardoso de Melo, 1.340, 12º andar – Vila Olímpia (SP)
🔗 Formulário de inscrição: https://forms.office.com/r/1K2HWjb22u


Sobre os palestrantes

André Feher Jr.

Advogado sênior da área Digital do PK Advogados, mestre pelo ISDE (Madri) e com especializações pela FGV-SP e ESA-OAB. Atua em casos de alta complexidade no mercado de iGaming/Bets, assessorando empresas, plataformas e influenciadores em contratos, compliance regulatório, imagem, publicidade e responsabilidade civil.

Ricardo Hiroshi

Sócio responsável pela área Tributária do PK Advogados desde 2010. Advogado pela PUC-SP, pós-graduado em Gestão Estratégica de Impostos e com MBA Executivo pelo IBMEC. Possui ampla experiência em consultoria e contencioso tributário, atendendo grandes empresas nacionais e internacionais. Foi professor do LLM em Direito Tributário do Insper.


Sobre o PK Advogados

Com 24 anos de atuação, o Pinhão e Koiffman Advogados (PK Advogados) é referência em inovação jurídica e atendimento especializado em mercados de tecnologia, entretenimento e economia digital. O escritório full service conta com dez sócios, cerca de 60 advogados e mais de 40 profissionais de apoio, oferecendo consultoria completa e personalizada para empresas de todos os portes — de startups a multinacionais.

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