O Ministério do Esporte (Mesp) anunciou que o Brasil avançou na adesão à Convenção de Macolin, tratado internacional do Conselho da Europa que combate a manipulação de competições esportivas. O parecer técnico favorável à entrada do país foi emitido nesta semana, durante reunião virtual realizada nos dias 4 e 5 de dezembro, a partir de Estrasburgo, na França, com participação do Mesp.
Representado pelo coordenador-geral de Desenvolvimento Econômico do Esporte, Danilo Mendonça, o ministério destacou que o avanço reflete o compromisso do governo em fortalecer as políticas de integridade esportiva.
A diretora de Integridade em Apostas Esportivas, Denise Nóbrega, afirmou que o avanço do processo reflete a atuação coordenada e estratégica da pasta na agenda mundial sobre o tema. “O Brasil tem se preparado de forma consistente para fortalecer suas políticas de integridade esportiva”, disse. Para a diretora, avançar nesta etapa mostra que o país está alinhado às melhores práticas internacionais e comprometido em atuar de maneira firme contra a manipulação de resultados.
“É uma oportunidade histórica para elevar o padrão de proteção do esporte brasileiro”, complementou.
O parecer favorável reconheceu o avanço do marco regulatório das apostas esportivas no país e elogiou a proposta de criação da Plataforma Nacional de Combate à Manipulação de Resultados, uma das prioridades da pasta.
Apesar do avanço, a adesão ainda depende de um parecer político, que será analisado na reunião de Ministros do Conselho da Europa, prevista para o primeiro trimestre de 2026. Se aprovado, o Brasil será oficialmente convidado a aderir ao tratado, e o processo seguirá para ratificação no Congresso Nacional.
A Convenção de Macolin estabelece cooperação entre governos, entidades esportivas, operadores de apostas e órgãos reguladores para prevenir e punir fraudes em competições. A adesão brasileira representa um passo importante na consolidação de um marco nacional de integridade esportiva e no enfrentamento às práticas ilegais no esporte.