Arquivo de Igaming - Gaming365 http://gaming365.com.br/blog/category/igaming/ Notícias Igaming, esporte, loterias e legislação. Wed, 07 Jan 2026 20:03:21 +0000 pt-PT hourly 1 https://gaming365.com.br/wp-content/uploads/2023/02/cropped-G3-icone-2-2-32x32.png Arquivo de Igaming - Gaming365 http://gaming365.com.br/blog/category/igaming/ 32 32 Verão Massayó 2026 tem patrocínio do Esportes da Sorte em Maceió https://gaming365.com.br/blog/2026/01/07/esportes-da-sorte-em-maceio/ Wed, 07 Jan 2026 20:00:47 +0000 https://gaming365.com.br/?p=15669 O Verão Massayó 2026 promete movimentar a capital alagoana com seis dias de shows gratuitos, reunindo grandes nomes da música nacional e artistas locais em uma das maiores celebrações culturais do verão brasileiro. O festival conta com patrocínio do Esportes da Sorte e será realizado no Estacionamento do Jaraguá, em Maceió (AL), nos dias 9 […]

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O Verão Massayó 2026 promete movimentar a capital alagoana com seis dias de shows gratuitos, reunindo grandes nomes da música nacional e artistas locais em uma das maiores celebrações culturais do verão brasileiro. O festival conta com patrocínio do Esportes da Sorte e será realizado no Estacionamento do Jaraguá, em Maceió (AL), nos dias 9 a 11 e 16 a 18 de janeiro.

Realizado pela Prefeitura de Maceió, o evento ocupa a orla da cidade e reforça o calendário cultural do Nordeste, ampliando o acesso da população a espetáculos de grande porte durante o período de alta temporada.

Experiência, bem-estar e ativações para o público

Além de associar sua marca a um dos principais eventos culturais de Alagoas, o Esportes da Sorte estruturou uma série de ativações voltadas à experiência e ao conforto do público ao longo da programação.

Entre os destaques está o lounge exclusivo da marca, espaço que recebe influenciadores como Perlla de Cassia, Tassia Ferraz, Apoline e Mudinho, além de convidados, promovendo ações de relacionamento e experiências interativas durante os dias de festival.

Outro ponto de destaque é a ação “Hidrate-se”, uma estrutura dedicada à distribuição gratuita de água potável, reforçando o compromisso da marca com o bem-estar do público em um evento ao ar livre e de grande circulação. O Esportes da Sorte também realiza a distribuição de brindes, como copos, bandanas e bonés, além de forte presença visual em todo o espaço do evento.

Investimento em cultura, turismo e impacto social

Segundo Germana Casal, coordenadora de Produção do Esportes Gaming Brasil, grupo detentor da marca Esportes da Sorte, o patrocínio ao Verão Massayó faz parte de uma estratégia maior de apoio a eventos culturais de acesso democrático.

“O patrocínio ao Verão Massayó integra nossa estratégia de investimento em eventos culturais de acesso gratuito, com impacto social e valorização das manifestações regionais. Esse tipo de iniciativa contribui para o fortalecimento do turismo e da economia local durante o período de alta temporada”, afirma.

A presença da marca no festival reforça o papel do setor de apostas regulamentadas como agente ativo no fomento à cultura, ao entretenimento e ao desenvolvimento regional.

Grandes atrações nacionais e valorização da cena local

Consolidado como um dos maiores festivais públicos do Nordeste, o Verão Massayó 2026 apresenta uma programação diversa e democrática. Entre as atrações confirmadas estão Claudia Leitte, Léo Santana, Zé Vaqueiro, Durval Lelys, Felipe Amorim, Nattan, João Gomes, Alceu Valença, Geraldo Azevedo, Joelma, Sorriso Maroto, Vitor Fernandes, Léo Foguete e Henry Freitas, além de artistas locais que fortalecem e valorizam a cena cultural alagoana.

A programação completa, com as atrações distribuídas por dia, pode ser conferida no perfil oficial do evento no Instagram, @massayoverao, e no site da Prefeitura de Maceió.

Sobre o Esportes da Sorte

O Esportes da Sorte é uma das principais plataformas de apostas esportivas do Brasil, com operação 100% nacional e licença concedida pelo Ministério da Fazenda (SPA/MF) ao Esportes Gaming Brasil, grupo que também mantém as marcas Onabet e Lottu.

O grupo gera centenas de empregos diretos e indiretos e é certificado como Great Place to Work, tendo como pilares a inovação, o compromisso com o jogo responsável e a defesa da regulamentação do setor. Mantém parcerias estratégicas com instituições como ANJL, IBIA, Sportradar, EBAC e IAA, reforçando práticas de controle, prevenção à ludopatia e proteção aos usuários.

Além das apostas, o Esportes da Sorte investe fortemente em esporte, cultura e projetos sociais. É patrocinador master de clubes como Corinthians, Ceará, Ferroviária e Náutico, e apoia iniciativas culturais de grande relevância, como o Galo da Madrugada, o Carnaval do Recife e de Olinda e o Festival de Parintins, ampliando sua presença institucional e digital em todo o país.

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CreedRoomz anuncia parceria estratégica com a Casumo https://gaming365.com.br/blog/2026/01/06/creedroomz-casumo/ Tue, 06 Jan 2026 17:13:54 +0000 https://gaming365.com.br/?p=15661 Parceria Estratégica no Mercado de Cassinos ao Vivo A declaração de Hayk Tovmasyan, chefe de cassino ao vivo da CreedRoomz, destaca a importância estratégica dessa parceria para a expansão da empresa. Ele expressa confiança de que as mesas dedicadas irão ressoar com o público da Casumo, proporcionando uma experiência excepcional que fortalece a lealdade à […]

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Parceria Estratégica no Mercado de Cassinos ao Vivo

A declaração de Hayk Tovmasyan, chefe de cassino ao vivo da CreedRoomz, destaca a importância estratégica dessa parceria para a expansão da empresa. Ele expressa confiança de que as mesas dedicadas irão ressoar com o público da Casumo, proporcionando uma experiência excepcional que fortalece a lealdade à marca. Essa confiança reflete a crença de que a personalização e a qualidade do serviço são fundamentais para o sucesso no competitivo mercado de cassinos ao vivo.

Tim de Borle, diretor de operações da Casumo, também compartilhou seu entusiasmo pela parceria. Ele afirmou que a colaboração com a CreedRoomz permite à Casumo elevar ainda mais sua proposta de cassino ao vivo, com conteúdo de alta qualidade e dedicado, construído especificamente para seus jogadores. A capacidade da CreedRoomz de entregar estúdios sob medida e mesas premium está alinhada com a visão da Casumo sobre qualidade de produto, identidade de marca e valor a longo prazo para seu público.

A Importância da Personalização no Setor de Cassinos

A personalização tem se tornado um elemento cada vez mais importante no setor de cassinos online. Com a crescente concorrência, as operadoras estão buscando maneiras de se diferenciar e oferecer experiências únicas para seus jogadores. A parceria entre a CreedRoomz e a Casumo exemplifica essa tendência, com um foco claro em criar ambientes de jogo que reflitam a identidade da marca e atendam às expectativas dos jogadores.

Ao oferecer um estúdio de cassino ao vivo personalizado, a Casumo pode garantir que seus jogadores se sintam conectados à marca de uma maneira mais profunda. Isso não apenas melhora a experiência do usuário, mas também contribui para a fidelização do cliente, um fator crucial para o sucesso a longo prazo no mercado de jogos online.

Além disso, a capacidade de personalizar a experiência de cassino ao vivo permite que a Casumo se adapte rapidamente às mudanças nas preferências dos jogadores e nas tendências do mercado. Isso proporciona uma vantagem competitiva significativa, permitindo que a empresa se mantenha relevante e atraente em um setor em constante evolução.

O Futuro dos Cassinos ao Vivo

O futuro dos cassinos ao vivo parece promissor, com a tecnologia desempenhando um papel central na transformação da experiência do jogador. A parceria entre a CreedRoomz e a Casumo é um exemplo de como a inovação e a personalização podem ser usadas para criar experiências de jogo mais envolventes e memoráveis.

À medida que a tecnologia continua a avançar, espera-se que os cassinos ao vivo se tornem ainda mais interativos e imersivos. As operadoras que conseguirem alavancar essas inovações para oferecer experiências personalizadas e de alta qualidade estarão bem posicionadas para capturar a atenção e a lealdade dos jogadores.

No entanto, o sucesso no futuro dos cassinos ao vivo não dependerá apenas da tecnologia. A capacidade de entender e antecipar as necessidades dos jogadores será igualmente importante. As parcerias estratégicas, como a entre CreedRoomz e Casumo, serão fundamentais para alcançar esse objetivo, permitindo que as operadoras combinem expertise técnica com insights de mercado para oferecer experiências de jogo verdadeiramente únicas.

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Governo Federal arrecada R$ 8,82 bilhões com bets em 2025 https://gaming365.com.br/blog/2025/12/23/governo-federal-arrecada-r-882-bilhoes-com-bets-em-2025/ Tue, 23 Dec 2025 11:00:00 +0000 https://gaming365.com.br/?p=15629 A Receita Federal divulgou nesta segunda-feira (22) os dados de arrecadação de tributos federais referentes ao mês de novembro, com destaque para o setor de apostas esportivas e lotéricas reguladas. Segundo o órgão, a arrecadação acumulada de janeiro a novembro deste ano atingiu R$ 8,82 bilhões. Apenas em novembro, o governo federal arrecadou R$ 852 […]

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A Receita Federal divulgou nesta segunda-feira (22) os dados de arrecadação de tributos federais referentes ao mês de novembro, com destaque para o setor de apostas esportivas e lotéricas reguladas. Segundo o órgão, a arrecadação acumulada de janeiro a novembro deste ano atingiu R$ 8,82 bilhões.

Apenas em novembro, o governo federal arrecadou R$ 852 milhões com o segmento, um salto de 6.454% em relação a novembro de 2024, quando foram recolhidos R$ 64 milhões em um contexto de regras ainda em implementação.

Imagem: Receita Federal do Brasil/Reprodução

Os dados foram detalhados em entrevista coletiva na sede do Ministério da Fazenda, com a participação do chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias, e do coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Gomide, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da pasta no YouTube.

Do total arrecadado no acumulado do ano, R$ 1,897 bilhão corresponde a tributos como PIS/Pasep e Cofins, enquanto R$ 1,536 bilhão vem da cobrança de IRPJ e CSLL sobre empresas do segmento. A maior fatia, R$ 3,114 bilhões, é fruto da Participação da União na Receita de Loteria e Apostas de Quota Fixa.

Especialistas e representantes do setor também projetam que, até o fim de 2025, o segmento pode gerar até R$ 9 bilhões em impostos federais e municipais, conforme levantamentos encomendados por entidades que acompanham o mercado.

Confira a entrevista coletiva realizada pela Receita Federal do Brasil a seguir:

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Fux suspende bloqueio de bets para beneficiários de programas sociais https://gaming365.com.br/blog/2025/12/19/fux-suspende-bloqueio-de-bets-para-beneficiarios-de-programas-sociais/ Fri, 19 Dec 2025 20:46:07 +0000 https://gaming365.com.br/?p=15620 O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (19) suspender parte da norma do Ministério da Fazenda que impede o cadastro de beneficiários de programas sociais em sites de apostas eletrônicas, conhecidas como bets. A proibição estava em vigor desde o começo de outubro, quando a Fazenda editou a norma para […]

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (19) suspender parte da norma do Ministério da Fazenda que impede o cadastro de beneficiários de programas sociais em sites de apostas eletrônicas, conhecidas como bets.

A proibição estava em vigor desde o começo de outubro, quando a Fazenda editou a norma para impedir que beneficiários de programas sociais.

O ministro atendeu ao pedido liminar da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e determinou o desbloqueio de contas ativas e a reativação das contas que foram encerradas após a publicação da norma, que proibiu o cadastro de beneficiários do Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC) nas plataformas.

Para a associação, as regras extrapolaram o entendimento do Supremo, fixado em 2024, que ordenou a adoção de medidas para impedir o uso de recursos de programas sociais e assistenciais em bets.

Governo Inicia Bloqueio de Cartão do Bolsa Família para Apostas em Bets

“Considerando a iminência do recesso forense e o risco de irreversibilidade de atos concretos praticados sob a égide dos citados atos normativos, defiro parcialmente o pedido cautelar”, decidiu o ministro.

Com a medida, a proibição continua valendo somente para novos cadastros ou aberturas de novas contas. Também segue proibido o uso do Bolsa Família para apostas. O desbloqueio é apenas para valores que excedam o programa e os benefícios de prestação continuada.

A decisão vale até que o Supremo realize no dia 10 de fevereiro de 2026 uma audiência de conciliação para debater a questão com representantes do governo e também de entidades do setor.

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Estudo inédito enumera e decifra as 20 principais marcas de apostas que operam no Brasil https://gaming365.com.br/blog/2025/12/18/estudo-inedito-enumera-e-decifra-as-20-principais-marcas-de-apostas-que-operam-no-brasil/ Thu, 18 Dec 2025 19:00:00 +0000 https://gaming365.com.br/?p=15602 Em um cenário onde dados, comportamento e construção de marca voltam ao centro das decisões estratégicas, a Blask e a brmkt.co lançam o “Brazil’s Betting Brands Report”, um estudo que enumera e analisa em profundidade as principais marcas de apostas regulamentadas que operam no Brasil. Sob o norte de “What powers the top 20 betting […]

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Em um cenário onde dados, comportamento e construção de marca voltam ao centro das decisões estratégicas, a Blask e a brmkt.co lançam o “Brazil’s Betting Brands Report”, um estudo que enumera e analisa em profundidade as principais marcas de apostas regulamentadas que operam no Brasil.

Sob o norte de “What powers the top 20 betting brands in Brazil and how they play the game” (O que impulsiona as 20 maiores marcas de apostas no Brasil e como elas jogam o jogo), o relatório traz uma leitura inédita para executivos, líderes de marketing e profissionais de estratégia.

Ao longo do material, os pesquisadores mostram como as principais marcas de apostas do país estão usando dados, branding, eficiência de aquisição e leitura de comportamento para se posicionar em um ambiente competitivo marcado pela regulação e pela rápida evolução cultural do consumidor.

A análise destaca o avanço das marcas nativas digitais, que operam com mais agilidade, custos menores e domínio da linguagem cultural brasileira. O estudo também aponta uma virada importante: a migração do modelo de gastar muito para o modelo de gastar certo, aproximando o setor das melhores práticas de empresas de tecnologia, varejo e serviços financeiros.

“Os brasileiros adoram apostar, mas o seu P&L não deveria fazer parte do jogo. Com o relatório Blask + brmkt, mostramos como o interesse real do usuário, a força de aquisição e o potencial de receita se alinham no primeiro ciclo regulado do país. Este não é um concurso de beleza. É um placar direto e claro que revela quem está acumulando valor, quem está gastando demais para ser aplaudido e onde o capital mais inteligente pode avançar em silêncio”, pontua Max Tesla, CEO e cofundador da Blask.

Além de analisar o comportamento competitivo das maiores marcas do país, o estudo apresenta também cinco marcas emergentes que merecem atenção especial. Cada uma delas traz ativos únicos, seja presença física, força de mídia, relevância cultural ou apelo premium, sugerindo que novos formatos devem reorganizar o setor em 2025 e 2026.

Ricardo Bianco Rosada, fundador da brmkt.co, reforça que o jogo agora é outro: “O mercado regulado brasileiro finalmente está oferecendo sinais reais, não apenas ruídos. O relatório deixa claro que vencer aqui não depende de queimar orçamento nem copiar modelos estrangeiros. Depende de ler os dados, entender como os brasileiros realmente se comportam e construir marcas que conquistem confiança ao longo do tempo. Quem executar com disciplina e superar o hype vencerá”, analisa.

Com insights sobre comportamento, dados, aquisição, retenção e branding o Brazil’s Betting Brands Report oferece pistas sobre o que deve definir os próximos ciclos do setor. Os detalhes, no entanto, ficam reservados ao relatório completo.

Em relação ao Top 20, as cinco primeiras colocadas são Betano, Bet365, Sportingbet, Esportes da Sorte e Superbet. O ranking leva em conta três indicadores: APS (Acquisition Power Score), que estima a capacidade de uma marca de atrair novos jogadores; BAP (Brand’s Accumulated Power), que mede a força de uma marca em termos de interesse orgânico e visibilidade de mercado; e CEB (Competitive Earning Baseline), que projeta quanto uma marca deveria estar faturando considerando seu peso competitivo e desempenho histórico.

O estudo já está disponível para download gratuito no site da blask.com

Outros insights que podem ser encontrados no “Brazil’s Betting Brands Report”:

  1. Visão consolidada do mercado: um panorama claro e atualizado do ecossistema regulado brasileiro, mostrando como o setor evoluiu em ritmo acelerado no primeiro ano de vigência das novas regras;
  2. Linha do tempo da regulação: como o Brasil saiu de anos de crescimento cinza para um modelo de disciplina regulatória em menos de 12 meses, e o impacto disso em aquisição, retenção e governança;
  3. Perfis das 20 principais marcas: análises concisas sobre posicionamento, estratégia de aquisição, tom de voz, presença cultural e capacidade de localização, revelando por que algumas marcas escalam mais rápido que outras;
  4. Seis fatores que explicam o sucesso das líderes: os mecanismos estruturais que diferenciam as marcas que mais avançam no mercado regulado, incluindo eficiência de CAC, capacidade de retenção, maturidade de produto e qualidade de CRM;
  5. Novas marcas em ascensão: cinco operações com potencial desproporcional devido a marca forte, escala de mídia, presença física ou confiança institucional, indicando uma possível reorganização do ranking em 2026;
  6. Brazil Betting Playbook 2026: o que deve definir a próxima fase do mercado, incluindo aumento de CAC, pressão por retenção, governança mais rígida, maturidade de plataformas e tendência clara de consolidação e M&A;
  7. Painel de indicadores do mercado: um dashboard sintético que traduz a performance dos operadores líderes em métricas de penetração, engajamento e share de atenção no período regulado;
  8. Insights de crescimento do setor: indicadores que mostram a força dos digital natives, a concentração de GGR no topo do mercado e como a competição mudou quando compliance, pagamentos regulados e KYC passaram a ser determinantes.

Top 20 Betting Brands in Brazil

  1. Betano
  2. Bet365
  3. Sportingbet
  4. Esportes da Sorte
  5. Superbet
  6. Betnacional
  7. 7Games
  8. EstrelaBet
  9. Vaidebet
  10. Onabet
  11. Blaze
  12. H2Bet
  13. Pix Bet
  14. 7K
  15. Cassino
  16. Betao
  17. Novibet
  18. BullsBet
  19. Betfair
  20. KTO

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Receita Federal define novas regras de tributação para apostas online em 2026 https://gaming365.com.br/blog/2025/12/18/receita-federal-define-novas-regras-de-tributacao-para-apostas-online-em-2026/ Thu, 18 Dec 2025 13:00:00 +0000 https://gaming365.com.br/?p=15598 A Receita Federal publicou, nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 2.299/2025, que altera as regras do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e estabelece como será a tributação sobre ganhos em apostas esportivas e jogos online. As novas normas passam a valer a partir de 1º de janeiro de […]

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A Receita Federal publicou, nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 2.299/2025, que altera as regras do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e estabelece como será a tributação sobre ganhos em apostas esportivas e jogos online. As novas normas passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2026.

De acordo com o texto, os prêmios obtidos em apostas de quota fixa e em fantasy sports serão tributados em 15%, considerando o resultado líquido anual — ou seja, o total de ganhos menos as perdas ao longo do ano. O imposto será calculado em março e pago até o fim de abril do ano seguinte.

As empresas operadoras deverão fornecer aos apostadores, até o último dia útil de fevereiro, o “ComprovaBet”, um documento eletrônico com o histórico de ganhos, perdas e saldos de contas. O comprovante servirá de base para o cálculo do imposto e deverá ser informado na Declaração de Ajuste Anual do IRPF.

Fazenda Apostas Online SPA Bets Consumidor.gov.br

A Receita também determinou que ganhos inferiores ao limite da primeira faixa de isenção do IR ficarão livres da tributação. A medida segue diretrizes da Lei Complementar nº 222/2025 e da Lei nº 14.790/2023, que regulamentam o mercado de apostas no país.

Além da tributação sobre apostas, a nova norma ajusta as tabelas progressivas do Imposto de Renda, amplia isenções específicas e inclui novas regras para rendimentos no exterior, lucros e dividendos e investimentos culturais e esportivos.

Segundo a Receita Federal, o objetivo das mudanças é padronizar a tributação do setor de apostas, aumentar a transparência e facilitar o cumprimento das obrigações fiscais por parte dos contribuintes e operadores.

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Senado aprova corte de benefícios fiscais e aumento de impostos sobre bets e fintechs https://gaming365.com.br/blog/2025/12/17/senado-aprova-corte-de-beneficios-fiscais-e-aumento-de-impostos-sobre-bets-e-fintechs/ Thu, 18 Dec 2025 00:00:00 +0000 https://gaming365.com.br/?p=15588 O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/2025, que reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores da economia e eleva a tributação sobre as bets e fintechs. O texto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, segue para sanção do presidente Lula. A proposta, relatada pelo senador Aguinaldo […]

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/2025, que reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores da economia e eleva a tributação sobre as bets e fintechs. O texto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, segue para sanção do presidente Lula.

A proposta, relatada pelo senador Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), faz parte da estratégia do governo para reforçar o caixa e garantir o equilíbrio fiscal em 2026, com previsão de liberar R$ 22,4 bilhões no Orçamento. Segundo o relator, a revisão de benefícios busca “corrigir distorções do sistema tributário e tornar a cobrança mais justa e eficiente”.

Entre as principais medidas, o projeto eleva de 12% para 13% a tributação sobre apostas de quota fixa (bets) em 2026, com aumentos graduais até 15% em 2028. Metade da arrecadação adicional será destinada à seguridade social e a outra metade a ações de saúde pública. O texto também estabelece responsabilidade solidária a empresas e instituições que divulgarem ou operarem com sites de apostas não autorizados.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

“Em tempo, incluímos no texto regras que procuram responsabilizar pessoas que divulguem casas de apostas que operem de forma irregular no país. Nossa intenção é coibir a proliferação de jogos ilegais e desonestos que exploram vulnerabilidades da população, sobretudo de baixa renda. Em adendo, ampliamos a contribuição que as casas de apostas realizam em favor da sociedade, por meio de reforço à arrecadação para a seguridade social”, disse o relator.

As fintechs e sociedades de capitalização passarão a pagar 17,5% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) até 2027 e 20% a partir de 2028. Outras instituições financeiras, como bolsas e administradores de mercado, terão aumento de 9% para 12% até 2027 e 15% a partir de 2028.

O projeto ainda eleva de 15% para 17,5% o Imposto de Renda retido na fonte sobre juros sobre capital próprio (JCP) distribuídos a acionistas. A maior parte das mudanças entra em vigor em 1º de janeiro de 2026, com prazos específicos para ajustes tributários.

Durante a votação, senadores da base governista afirmaram que a proposta é essencial para manter o equilíbrio das contas públicas e evitar cortes em 2026, enquanto parlamentares da oposição criticaram o texto, alegando que ele aumenta a carga tributária e pode desestimular investimentos, especialmente no setor financeiro e de tecnologia.

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Câmara aprova aumento de tributos sobre bets e fintechs e redução de benefícios fiscais https://gaming365.com.br/blog/2025/12/17/camara-aprova-aumento-de-tributos-sobre-bets-e-fintechs-e-reducao-de-beneficios-fiscais/ Wed, 17 Dec 2025 15:00:00 +0000 https://gaming365.com.br/?p=15574 A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/2025, que reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores e aumenta a tributação sobre bets e fintechs. A proposta, de autoria do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), segue agora para análise do Senado. O texto aprovado é um […]

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/2025, que reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores e aumenta a tributação sobre bets e fintechs. A proposta, de autoria do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), segue agora para análise do Senado.

O texto aprovado é um substitutivo do relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que também incluiu novas regras de transparência e controle de resultados na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo o parlamentar, a medida busca corrigir distorções do sistema tributário causadas pela “concessão indiscriminada” de benefícios fiscais, que, segundo ele, tornaram o modelo “desigual, injusto e ineficiente”.

Entre as principais medidas, o projeto eleva de 12% para 13% a tributação sobre apostas de quota fixa (bets) em 2026, com aumentos graduais até 15% em 2028. Metade da arrecadação adicional será destinada à seguridade social e a outra metade a ações de saúde pública. O texto também estabelece responsabilidade solidária a empresas e instituições que divulgarem ou operarem com sites de apostas não autorizados.

A fim de apertar a fiscalização, o texto prevê que podem responder solidariamente com os sites de apostas, em relação aos tributos incidentes, aqueles que divulgarem publicidade de bets não autorizada ou instituições que continuarem a operar com as não autorizadas após comunicação formal. Outro ponto é o aumento de 15% para 17,5% de Imposto de Renda na fonte incidente sobre os juros sobre capital próprio distribuídos por empresas aos sócios a título de remuneração do capital.

A medida também gera um corte linear de 10% em diversos benefícios tributários federais, como PIS/Cofins, IPI, CSLL, entre outros. Esse corte incidirá apenas sobre a parcela da receita bruta total maior que R$ 5 milhões no ano-calendário.

Bets - Ministério da Fazenda
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Outros medidas

No setor financeiro, fintechs e sociedades de capitalização passarão a recolher 17,5% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) até o fim de 2027 e 20% a partir de 2028. Para bolsas de valores, administradores de mercado e entidades de compensação, as alíquotas sobem de 9% para 12% até 2027 e 15% a partir de 2028.

O projeto também limita o total de incentivos fiscais a 2% do Produto Interno Bruto (PIB). Caso esse teto seja ultrapassado, o governo ficará impedido de conceder novos benefícios sem apresentar medidas de compensação.

A maioria das novas regras entra em vigor em 1º de janeiro de 2026, com exceção das medidas que exigem a chamada noventena — período mínimo de 90 dias para início da cobrança de novos tributos.

Durante o debate em plenário, deputados da base aliada afirmaram que a proposta é essencial para garantir o equilíbrio das contas públicas e viabilizar o Orçamento de 2026. Já parlamentares da oposição criticaram o texto, alegando que ele representa aumento de carga tributária e insegurança para investidores.

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STF marca audiência de conciliação sobre uso de Bets por beneficiários do Bolsa Família https://gaming365.com.br/blog/2025/12/17/stf-marca-audiencia-de-conciliacao-sobre-uso-de-bets-por-beneficiarios-do-bolsa-familia/ Wed, 17 Dec 2025 10:27:00 +0000 https://gaming365.com.br/?p=15585 O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência de conciliação para 17 de março de 2026 para debater os detalhes de uma decisão que proíbe beneficiários de programas sociais, como Bolsa Família e BPC, de usar recursos desses auxílios em bets. A medida decorre de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que […]

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência de conciliação para 17 de março de 2026 para debater os detalhes de uma decisão que proíbe beneficiários de programas sociais, como Bolsa Família e BPC, de usar recursos desses auxílios em bets. A medida decorre de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam o marco regulatório das apostas de quota fixa no país.

A audiência, que será presencial no gabinete do ministro, reúne representantes do governo federal, da Advocacia-Geral da União (AGU), da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) – autora de uma das ADIs – e da Associação Brasileira de Liberdade Econômica (ABLE). O objetivo é tentar chegar a um entendimento sobre como aplicar a decisão de forma que não extrapole seus efeitos nem restrinja direitos para além do previsto na cautelar.

A controvérsia surgiu depois que, em novembro de 2024, o Plenário do STF manteve liminar de Fux que determina que o governo adote medidas para impedir imediatamente o uso de recursos provenientes de programas assistenciais em apostas online de quota fixa — incluindo a vedação de acesso. Desde 1º de dezembro de 2025, cerca de 900 mil beneficiários foram bloqueados de acessar plataformas de bets, em cumprimento à determinação do Supremo, segundo o governo.

STF Pode Definir a Legalidade das Apostas Esportivas no Brasil até Abril de 2025 Loterj

A ABLE argumenta que as normas editadas pelo governo para implementar a decisão são excessivas porque atingiriam todos os beneficiários independentemente da origem dos recursos usados nas apostas, potencialmente violando a liberdade econômica dos cidadãos que podem ter outras fontes de renda. Já a AGU defendeu no STF que o bloqueio e as restrições definidas não se aplicam às loterias federais operadas pela Caixa, por se tratar de atividades regulamentadas de forma diversa, e que a definição das medidas pelo governo foi uma forma técnica, proporcional e necessária para cumprir a decisão judicial sem ferir princípios constitucionais.

O julgamento e os debates sobre o alcance da decisão têm implicações tanto para a proteção das famílias em situação de vulnerabilidade quanto para o mercado regulado de apostas no Brasil, onde agentes jurídicos e econômicos buscam equilibrar proteção social, garantias individuais e a liberdade de participar de atividades econômicas legalmente permitidas.

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Governo bloqueia mais de 19 mil URLs ligados a bets ilegais em 2025, aponta Ministério da Fazenda https://gaming365.com.br/blog/2025/12/11/governo-bloqueia-mais-de-19-mil-urls-ligados-a-bets-ilegais-em-2025-aponta-ministerio-da-fazenda/ Thu, 11 Dec 2025 19:10:00 +0000 https://gaming365.com.br/?p=15570 Entre janeiro e setembro de 2025, o governo federal bloqueou 19.180 URLs relacionadas a apostas esportivas ilegais, segundo dados do Ministério da Fazenda obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) pela empresa Pay4Fun. No mesmo período, foram removidas 242 páginas e perfis, além de 182 publicações ligadas a operadores irregulares. O ministério […]

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Entre janeiro e setembro de 2025, o governo federal bloqueou 19.180 URLs relacionadas a apostas esportivas ilegais, segundo dados do Ministério da Fazenda obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) pela empresa Pay4Fun. No mesmo período, foram removidas 242 páginas e perfis, além de 182 publicações ligadas a operadores irregulares.

O ministério informou ainda que 36 instituições financeiras e de pagamento relataram irregularidades associadas a casas de apostas entre 28 de março e 15 de setembro. As comunicações recebidas após essa data seguem em análise.

Bets
Foto: Freepick

De acordo com o levantamento, 483 contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas com vínculos ao mercado irregular foram encerradas ao longo dos nove primeiros meses do ano. Além disso, a Fazenda notificou 22 instituições de pagamento por possível manutenção indevida de contas de operadores ilegais e intermediários.

As ações fazem parte da política de fiscalização e combate às apostas clandestinas, conduzida pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, responsável por monitorar o cumprimento das normas que regulam o setor no país.

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