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Tá na hora de fazer uma escolha: qual das filas sua Bet vai puxar?

Rodrigo — Mon, 24 Nov 2025 18:00:48 +0000

O setor de apostas brasileiro acaba de ganhar um gigantesco sinal de alerta. A condenação, ainda que em primeira instância, envolvendo um importante operador regulamentado tem um peso simbólico enorme e deveria servir de lição a todo o segmento. Ela escancara algo que a indústria já sabia, mas que, ao que tudo indica, ainda não tinha encarado com a devida nitidez. Pelo menos parte do Judiciário está atenta. O regulador está atento. A sociedade está muito atenta. E o Jogo Responsável deixou de ser perfumaria para se tornar, de vez, o termômetro de maturidade da indústria.

A pergunta que fica no ar é simples e incômoda. Quem vai puxar a fila? E aqui existe uma dualidade inevitável. Quem vai puxar a fila das condenações? E quem vai puxar a fila do Jogo Responsável de verdade, estruturado, preditivo e com atenção real ao comportamento dos apostadores?

O caso trouxe um recado direto e documentado. Não se trata de interpretação. Está escrito na própria sentença. A Lei 14.790 já determinava que as operadoras devem “implementar políticas de jogo responsável, com ferramentas eficazes para limitar apostas, identificar padrões de comportamento compulsivo e proteger jogadores em situação de risco”. A Portaria MF número 827 de 2024 reforça essa obrigação ao afirmar que as plataformas “devem monitorar continuamente os padrões de apostas” e “adotar medidas preventivas diante de sinais de comportamento típico de ludopatia”.

É impossível tratar isso como opcional. É impossível alegar desconhecimento. É impossível fazer o mínimo só para marcar presença regulatória. É impossível continuar encerrando comerciais de TV dizendo “jogue com responsabilidade” e crer que isso basta. Está na lei. Está na portaria. Está na sentença. E está na fala do próprio regulador. Em recente entrevista, o secretário da SPA, Régis Dudena, foi explícito ao afirmar que o monitoramento é obrigação direta dos operadores e que o governo espera mecanismos eficazes, contínuos e preventivos de proteção ao apostador.

E foi justamente essa leitura que fundamentou a condenação da casa de apostas. A própria decisão aponta a existência de “defeito grave na prestação do serviço pela ré, consistente na omissão do dever legal de monitoramento e intervenção preventiva”. O problema não foi o jogador apostar. O problema foi a plataforma deixar de monitorar e se omitir de sua responsabilidade estabelecida pela lei e pelas portarias.

E isso deveria servir para alertar todos os operadores que escolheram operar na legalidade. Não basta fazer o mínimo. É preciso estar um passo à frente. Não amanhã. Ontem.

Hoje, qualquer operador sabe que o comportamento do usuário não cabe dentro de uma única casa. Jogadores têm múltiplas contas, alternam entre plataformas, respondem a odds, saldos, bônus e impulsos. O risco aparece no conjunto e não no recorte exclusivo do que acontece “em seu território”. E enquanto cada empresa olhar só para o próprio quintal e muitas vezes de forma superficial, o setor inteiro continuará vulnerável. O Judiciário demonstrou que está começando a enxergar esse ponto. E quando o Judiciário enxerga, ele cobra. E cobra caro.

Por isso a pergunta é inevitável. Quem vai puxar a fila das condenações? Quem vai ser o próximo nome a virar manchete? Quem vai carregar a mesma narrativa que hoje recai sobre esse operador? Que iniciativas serão implementadas para mitigar os riscos que cresceram vertiginosamente com essa decisão?

Mas existe outra pergunta, essa sim estratégica. Quem vai puxar a fila do Jogo Responsável de verdade? Quem vai liderar em vez de reagir? Quem vai mostrar que entendeu o recado? Quem vai adotar modelos preditivos, independentes e cross-operadores? Quem vai assumir que proteger o jogador não é filantropia? É proteção do negócio. É proteção da marca. É proteção do caixa. É proteção da reputação. É proteção da própria existência.

O setor pode insistir no pacote mínimo e se convencer de que cumpre a lei. Pode seguir apostando em políticas tímidas e banners automáticos que nada dizem sobre o comportamento real dos jogadores. Ou pode reconhecer que responsabilidade não se improvisa. Se estrutura. Se investe. Se entrega. O mercado já dispõe de soluções projetadas exatamente para isso. É sair da inércia e praticar Jogo Responsável. Com letras M-A-I-Ú-S-C-U-L-A-S.

A indústria está diante de um ponto de virada. Ou puxa a fila certa ou será arrastada pela errada. E confiança se perde uma vez só. O caso em questão é um aviso claro. A resposta é de cada operador. E de todos ao mesmo tempo. E quem faz o certo também precisa cobrar quem não faz.

Thiago Iusim fundou a Betshield Responsible Gaming após mais de 20 anos em setores altamente regulados como farma, tabaco e álcool. A Betshield nasceu para proteger a indústria de apostas ao proteger, com algoritmos avançados, inteligência artificial e machine learning, seu bem mais valioso: o apostador.

Amilton Noble é especialista em Jogos e Loterias e atua no mercado há mais de 30 anos, tendo criado diversos produtos lotéricos, de capitalização e promocionais.

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COB realiza fórum para debater combate à manipulação de resultados no esporte

Rodrigo — Thu, 06 Nov 2025 11:00:00 +0000

O Comitê Olímpico do Brasil (COB) promoverá, no dia 12 de novembro, no Rio de Janeiro, o II Fórum do Esporte Seguro, com o objetivo de discutir estratégias para prevenir e combater a manipulação de resultados no esporte brasileiro. O encontro reunirá autoridades, dirigentes, atletas e especialistas do setor.

O evento será fechado ao público e contará apenas com convidados selecionados pelo COB. Segundo a entidade, o fórum busca promover um ambiente de diálogo entre os principais atores do esporte olímpico nacional, além de compartilhar experiências e boas práticas sobre integridade esportiva, políticas públicas e ações conjuntas de prevenção a fraudes.

“O combate à manipulação de resultados é uma prioridade para o esporte olímpico brasileiro. Este Fórum representa um passo importante para consolidarmos um ambiente esportivo mais ético, transparente e seguro para atletas, dirigentes e torcedores”, afirmou o diretor-geral do COB, Emanuel Rego.

Imagem: COB/Divulgação

Entre os participantes confirmados estão o secretário nacional de Apostas Esportivas do Ministério do Esporte, Giovanni Rocco Neto; a oficial de Políticas de Ética e Compliance do Comitê Olímpico Internacional (COI), Donata Taddia; o oficial de Integridade da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Eduardo Gussem; além de representantes do COB, de organizações internacionais e especialistas em integridade esportiva.

A programação inclui palestras e rodas de conversa sobre monitoramento de resultados, prevenção de fraudes, educação de atletas e responsabilidade institucional.“A manipulação de resultados compromete a essência do esporte e prejudica a confiança de atletas, torcedores e patrocinadores. O Fórum representa uma oportunidade estratégica para a construção de medidas efetivas de prevenção”, afirma Sebastian Pereira, gerente executivo de Educação, Fomento e Infraestrutura do COB.

Considerada uma das maiores ameaças à credibilidade esportiva, a manipulação de resultados afeta não apenas atletas e entidades, mas também torcedores, patrocinadores e toda a sociedade, destacou a entidade esportiva. O COB reforçou também que o evento pretende consolidar uma cultura de integridade, incentivando práticas que garantam um esporte mais limpo e responsável.

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CAE adia análise de projeto que dobra taxação das bets e eleva imposto sobre fintechs

Rodrigo — Tue, 04 Nov 2025 20:00:00 +0000

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para a quarta-feira (5) a análise do projeto de lei que aumenta a taxação das bets e das fintechs. O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi lido nesta terça-feira (4) pelo senador Fernando Farias (MDB-AL).

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), autor da proposta e presidente da CAE, concedeu vista coletiva à matéria. O PL 5.473 foi apresentado como uma complementação ao PL 1.087/2025, que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil mensais e eleva a taxação sobre as altas rendas.

O projeto tramita em caráter terminativo, ou seja, não precisará ser votado no plenário do Senado. Caso seja aprovado na CAE, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.

Debate

O relator do projeto, senador Eduardo Braga, criticou o lobby contrário ao aumento da taxação do setor de apostas. Segundo o parlamentar, a medida é justa e enfrentará uma “brutal resistência”, acrescentando que será alvo de ataques por parte dos lobistas.

“Eu me refiro à propositura da majoração da contribuição das bets de 12% para 24%. Não me falta coragem, no entanto quero dar a todos o direito de termos o debate das emendas apresentadas”, disse Braga, referindo-se ao lobby em favor das bets.

Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) defendeu um combate mais efetivo ao mercado ilegal de apostas. “Não é honesto aumentar a carga tributária de quem está legalizado e esquecer de quem atua na clandestinidade”, disse.

“O receio que nós temos é que, quanto a essas bets, se essa carga tributária aumentar, como está sendo proposto, vai ter uma fuga delas, como aconteceu na Alemanha, como aconteceu em Portugal. Como é que eles vão aumentar, ter uma carga tributária aumentada, se o governo não está fazendo nada para poder fechar as portas da clandestinidade?”, questionou.

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) afirmou que é preciso intensificar o combate às bets ilegais. Ela disse considerar pequena a contribuição feita atualmente por esses grupos, que “vivem uma benesse ímpar”.

Sobre o projeto

O texto dobra a Contribuição sobre a Receita Bruta de Jogo, que passará de 12% para 24%. Também cria o Programa de Regularização Tributária para Pessoas Físicas de Baixa Renda (Pert-Baixa Renda) e corrige uma distorção relacionada à remessa de lucros e dividendos para beneficiários no exterior.

Além disso, eleva a CSLL de 9% para 15% para fintechs e instituições de pagamento, administradoras de mercado de balcão, bolsas de valores e de mercadorias, entre outras equiparadas pelo Conselho Monetário Nacional. Já as sociedades de capitalização e as instituições de crédito, financiamento e investimento terão a alíquota elevada de 15% para 20%.

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Projeto que dobra taxação das bets pode render R$ 18 bilhões até 2028, estima relator

Rodrigo — Mon, 03 Nov 2025 17:00:00 +0000

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do Projeto de Lei 5.473/2025, estimou que o aumento da tributação sobre bets e fintechs pode gerar até R$ 18 bilhões em arrecadação entre 2026 e 2028. A proposta, de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), será analisada nesta terça-feira (4) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

O texto foi apresentado na semana passada com o objetivo de retomar pontos da Medida Provisória após o arquivamento da Medida Provisória (MP) 1.303/2025, que previa alternativas ao aumento maior do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), barrada na Câmara. No início de outubro, a Câmara retirou da pauta a MP, que já havia sido aprovada pela Comissão Mista do Congresso, presidida por Calheiros, mas acabou caducando em razão do fim de seu prazo de validade.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Segundo Braga, o impacto fiscal seria de R$ 4,98 bilhões em 2026, R$ 6,38 bilhões em 2027 e R$ 6,69 bilhões em 2028. O maior volume, cerca de R$ 13,3 bilhões, viria da elevação da alíquota das apostas de quota fixa, as “bets”, de 12% para 24%.

O projeto determina que os 12 pontos percentuais adicionais cobrados dos operadores de apostas sejam destinados à seguridade social da União, mas prevê que parte ou a totalidade dessa arrecadação, entre 2026 e 2028, possa ser repassada a estados, ao Distrito Federal e aos municípios para compensar as perdas de receita decorrentes da ampliação das isenções do Imposto de Renda sobre suas folhas de pagamento.

Fonte:

Estadão

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Representantes da Analome participam do IGI Expo 2025 e destacam fortalecimento do ambiente regulado das loterias no Brasil

Rodrigo — Mon, 03 Nov 2025 10:00:00 +0000

A Associação Nacional de Loterias Municipais e Estaduais (Analome) será amplamente representada no IGI Expo 2025, que acontece nos dias 12 e 13 de novembro, no Blue Tree Morumbi, em São Paulo. O encontro reunirá nomes de destaque do mercado de jogos e loterias para discutir temas como regulação, responsabilidade social, compliance e integridade esportiva, consolidando o evento como um dos mais relevantes do calendário do setor no Brasil.

A Analome participa com quatro representantes em diferentes painéis da programação: Camilo Brito (presidente), Hiago Piau (vice-presidente), Paulo Horn (diretor jurídico) e Filipe Rodrigues (presidente da Jogo Positivo, parceira institucional da Analome). A presença dos integrantes da entidade reforça o papel da Analome como interlocutora técnica e jurídica na construção de um mercado regulado, sustentável e seguro para estados e municípios.

Camilo Brito destaca o papel das loterias municipais e os desafios da regulação local

O presidente da Analome, Camilo Brito, será palestrante no painel “Loterias Municipais: uma realidade ou mais um foco de tensão regulatória? Que produtos as municipais poderão operar?”, no dia 12 de novembro, às 11h30. O debate será moderado por Marcello Corrêa (Axis Veritas) e contará também com Lucinéia Souzza (Lema Group) e Diego Campos (Município de Osasco).

Camilo apresentará a trajetória da Analome na estruturação das loterias municipais e a importância da segurança jurídica na expansão do setor.

“As loterias municipais representam um instrumento legítimo de arrecadação e desenvolvimento local. O desafio é criar mecanismos que garantam transparência, integridade e aderência à legislação federal”, afirma o presidente da Analome.

Paulo Horn participa de dois debates sobre direito e regulação

O diretor jurídico da Analome, Paulo Horn, terá participação em dois painéis no primeiro dia do evento, reafirmando sua relevância na pauta jurídica e regulatória do setor.

Logo às 10h00 do dia 12 de novembro, Horn será palestrante no painel “A importância da advocacia no ambiente regulado”, ao lado de Luiz Felipe Santoro (OAB-SP), Sofia Monteiro (OAB-PE), Ricardo Feijó (OAB-PR) e Victor Amado (OAB-GO). O debate abordará a atuação das Comissões de Direito dos Jogos das seccionais da OAB e o papel da advocacia na consolidação do ambiente legal das apostas e loterias.

Mais tarde, às 16h05, ele retorna como moderador do painel “O papel dos Estados na regulamentação do mercado de loteria: visão do regulador e dos operadores”, com a participação de Onésimo Moreira (Loteria Mineira), Cassiano Pereira Jr. (Maranhão Parcerias), Roberto Souto (Mineira da Sorte Loterias) e Eduardo Paiva (Lottotins). O encontro discutirá os modelos regulatórios estaduais, a cooperação federativa e as boas práticas de fiscalização.

Hiago Piau analisa cuidados regulatórios na criação de loterias municipais

O vice-presidente da Analome, Hiago Piau, será um dos debatedores do painel “Loterias Municipais: cuidados regulatórios na criação de uma loteria municipal”, programado para o dia 13 de novembro, às 11h30.

O painel, moderado pela advogada Daniella Miranda, reunirá também Ana Gatti (especialista em Direito dos Jogos), João Motta (TechGaming 360) e Marcello Desidério (Procurador-Geral do Município de Horizonte-CE).

Piau abordará as etapas jurídicas e administrativas necessárias à implantação de loterias locais, enfatizando a importância da governança e da transparência.

“Os municípios precisam estruturar seus projetos com base em critérios técnicos e legais sólidos, assegurando um modelo eficiente e que inspire confiança nos órgãos de controle e na sociedade”, destacou o vice-presidente.

Filipe Rodrigues modera painel sobre jogo responsável e participa de debate sobre integridade esportiva

Representando a Jogo Positivo, parceira da Analome, Filipe Rodrigues também participa de dois momentos de destaque no evento.

No dia 13 de novembro, às 11h00, ele será moderador do painel “Jogo Responsável: sua importância para um mercado regulado e que proteja os apostadores”, com Rafael Ávila (APAJ), Anna Florença (Mineira da Sorte Loterias), Daya Pimentel (Instituto de Apoio ao Apostador) e Conrado Caon (TyCHE by PayMee).

Mais tarde, às 16h35, Rodrigues retorna como palestrante no painel “Integridade do esporte na era das apostas”, ao lado de Juan Matias Méndez (ABC-Bet), Fred Justo (Legitimuz) e Mariana Chamelette (advogada especializada em Direito Desportivo), sob moderação de Alessandro Lisboa (IGI Expo).

Nos dois debates, o executivo abordará a relevância das iniciativas educativas e tecnológicas no fortalecimento da integridade e da proteção do apostador.

“O jogo responsável é a base de um ecossistema sustentável. A tecnologia e a conscientização precisam andar juntas para que o setor avance com credibilidade”, destacou Rodrigues.

Analome reafirma papel de liderança e diálogo técnico no setor

Com presença em múltiplos painéis e representantes em diferentes áreas do conhecimento, a Analome reforça sua missão institucional de promover debate técnico, jurídico e ético sobre o mercado de loterias no Brasil.

A entidade atua no apoio a governos estaduais e municipais na criação e regulamentação de suas loterias, promovendo a transparência, a responsabilidade social e o fortalecimento do pacto federativo.

O IGI Expo 2025 consolida-se como um espaço de convergência entre reguladores, operadores, juristas e empresas do setor, promovendo o diálogo necessário para o amadurecimento do ambiente regulado das apostas e loterias no país.

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MEsp promove workshop sobre integridade em apostas esportivas

Rodrigo — Fri, 24 Oct 2025 09:00:00 +0000

O Ministério do Esporte (Mesp), promoveu na manhã desta quinta-feira (23), o workshop “Protegendo Apostas Esportivas: Integridade em Ação”, por meio da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte (Snaede), em conjunto com a International Betting Integrity Association (IBIA).

A IBIA é uma entidade sem fins lucrativos, especializada em integridade e combate à corrupção no setor de apostas licenciadas. O evento abordou de que forma ela atua no monitoramento e na construção de seus relatórios de integridade esportiva, além de informações sobre as tendências de integridade em apostas esportivas no Brasil e no mundo.

“Fizemos hoje um treinamento para toda a nossa equipe, para a equipe do Ministério da Fazenda que cuida dessa parte de integridade das apostas, junto com a IBIA. Essa construção conjunta, de compartilhamento de conhecimento, é muito importante para que a gente possa, na prática, enfrentar esse problema. O ministro André Fufuca nos deu essa missão, e nós a estamos cumprindo com afinco”, salientou o secretário nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, Giovanni Rocco.

Foto: Ministério do Esporte (Mesp)

A iniciativa é parte do plano de trabalho estabelecido no acordo de cooperação firmado entre o Ministério do Esporte e a IBIA, em maio desse ano, com o objetivo de alinhar o Brasil às melhores práticas internacionais, fortalecendo o monitoramento e enfrentamento de fraudes esportivas, além de assegurar um ambiente esportivo justo e seguro para atletas, clubes, torcedores e operadores de apostas regulamentadas.

De acordo com Denise Nóbrega, diretora de Integridade em Apostas Esportivas da Snaede, a integridade no esporte é um pilar fundamental e inegociável que deve ser protegido. “Este evento, em parceria com a IBIA, reforça o compromisso do Ministério do Esporte e do Governo do Brasil em combater a corrupção e garantir um ambiente de apostas esportivas seguro e transparente para todos.”

A atividade também faz parte do calendário de atividades do grupo de trabalho (GT) instituído pela Portaria Interministerial MESP/MF/MJSP n.º 1/2025, que reúne o Ministério da Fazenda (MF), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Polícia Federal (PF) e o Ministério do Esporte (MEsp), com o objetivo de combater a manipulação de resultados esportivos.

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A Influência das Operadoras de Cassino Online no Brasil

Raul Carlin — Thu, 23 Oct 2025 14:42:33 +0000

Introdução ao Cenário de Cassinos Online no Brasil

O mercado de cassinos online no Brasil está passando por transformações significativas, especialmente com a recente regulamentação que permite apenas 96 empresas e pouco mais de 200 estabelecimentos de apostas operarem legalmente. Este cenário cria um ambiente competitivo e dinâmico, onde a visibilidade online das operadoras é crucial para seu sucesso.

O estudo de Share of Voice (SoV) realizado entre 30 de setembro e 3 de outubro de 2024 oferece uma visão detalhada sobre a presença online das principais operadoras de jogos de azar no Brasil. Este levantamento considera a visibilidade em mecanismos de busca, presença nas redes sociais e tráfego orgânico estimado, além de respostas de pesquisas originais.

Ranking das Operadoras de Jogos Online

No topo do ranking, Betano se destaca novamente como a líder em termos de interesse de busca, ampliando a diferença em relação aos seus concorrentes. Bet365 segue em segundo lugar, mantendo um interesse consistente desde seu pico em 2023. Pixbet, por sua vez, superou Betfair, mostrando uma mudança notável em relação ao trimestre anterior.

Outras marcas que se destacaram incluem Estrelabet, Novibet, KTO e Esportes da Sorte. Enquanto isso, marcas como Betnacional e Sportingbet mantêm suas posições no top 5, mas enfrentam uma concorrência acirrada.

Fatores de Escolha dos Jogadores Brasileiros

A pesquisa revelou que bônus atraentes e promoções continuam sendo os principais fatores para os jogadores brasileiros ao escolher uma operadora de jogos online, com 55,2% dos entrevistados destacando sua importância. Opções de pagamento rápidas e seguras, suporte ao cliente confiável e interfaces amigáveis também são altamente valorizados.

Curiosamente, a compatibilidade com dispositivos móveis e a disponibilidade de jogos com dealer ao vivo são menos prioritárias para os jogadores, indicando uma mudança nas preferências e expectativas dos consumidores.

Verticals de Jogos Mais Populares

As apostas esportivas continuam a liderar entre as verticais de jogos mais populares no Brasil, escolhidas por 66,6% dos jogadores. As loterias seguem de perto, refletindo uma competição acirrada com produtos de jogos mais modernos. Os cassinos, especialmente os jogos de slots e crash, também mantêm uma base de fãs significativa.

A popularidade dos jogos de roleta e blackjack destaca a preferência por experiências de cassino ao vivo, embora a concorrência nesse nicho seja intensa, com muitas operadoras lutando por visibilidade online.

Desempenho SEO e Visibilidade Online

A visibilidade online das operadoras está intimamente ligada ao desempenho em SEO. Operadoras estabelecidas, com conteúdo otimizado, tendem a aparecer mais frequentemente nos resultados de busca, enquanto novas concorrentes enfrentam desafios significativos para alcançar o mesmo nível de visibilidade.

Com a transição obrigatória para domínios .bet.br a partir de janeiro de 2025, a ênfase em estratégias eficazes de SEO e marketing digital se tornará ainda mais crucial para o sucesso das operadoras no mercado brasileiro.

Impacto das Mídias Sociais

As redes sociais desempenham um papel vital na visibilidade das operadoras de cassino online no Brasil. Instagram lidera como a plataforma mais popular, seguida por Facebook e Twitter. Esportes da Sorte se destaca por seu alcance nas redes sociais, enquanto Pixbet e Estrelabet também mostram crescimento significativo em suas bases de seguidores.

A presença nas redes sociais complementa as estratégias de SEO, proporcionando uma plataforma adicional para engajar e atrair jogadores, além de reforçar a marca das operadoras no mercado.

Conclusão: Desafios e Oportunidades

O mercado de jogos online no Brasil é marcado por desafios e oportunidades. A regulamentação recente e a necessidade de estratégias eficazes de SEO e marketing digital criam um ambiente competitivo onde apenas as operadoras mais adaptáveis e inovadoras prosperarão.

O estudo de Share of Voice oferece insights valiosos sobre a dinâmica do mercado, destacando a importância de uma presença online robusta e estratégias de engajamento eficazes para capturar e manter a atenção dos jogadores brasileiros.

“A regulamentação recente e a necessidade de estratégias eficazes de SEO e marketing digital criam um ambiente competitivo onde apenas as operadoras mais adaptáveis e inovadoras prosperarão.”

Fonte: env.media

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Rio de Janeiro regulamenta VLTs e Loterj prevê geração de 65 mil empregos

Rodrigo — Tue, 19 Aug 2025 20:17:24 +0000

O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou, nesta terça-feira (19), o Decreto nº 49.804, que regulamenta a operação de Video Lottery Terminals (VLTs), totens, terminais de apostas e outros equipamentos lotéricos. A medida, segundo a Loterj, tem potencial para gerar até 65 mil empregos diretos e indiretos, além de impulsionar o turismo no estado.

O decreto estabelece diretrizes rigorosas de segurança, transparência e proteção ao consumidor. Entre as exigências, estão a autenticação multifatorial para acesso aos terminais, que inclui identificação biométrica facial; o cadastro de jogadores (KYC), integrado a bases públicas e privadas para verificação contínua; e mecanismos para prevenir lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo e o jogo compulsivo. Menores de 18 anos terão bloqueio automático de acesso.

O texto também veda a circulação de máquinas não homologadas, como caça-níqueis e RNGs locais, e proíbe o uso de dinheiro em espécie ou cartões. Todas as transações deverão ser feitas exclusivamente via Pix, vinculado ao CPF ou passaporte do apostador.

Outro ponto importante do decreto é a exigência de certificação internacional para os equipamentos, incluindo padrões GLI e normas ISO de segurança e compliance. Antes de entrar em operação, cada máquina deverá passar por uma Prova de Conceito (PoC), que avaliará integridade técnica, conformidade regulatória e mecanismos de jogo responsável.

Imagem: Loterj/Divulgação

Os estabelecimentos autorizados se dividem entre Lojas VLTs e Sports Bars, criados para oferecer experiência lotérica e esportiva em ambiente temático, e pontos não exclusivos, que poderão operar os terminais em locais com outras atividades comerciais, desde que atendam às normas.

Todos os dispositivos terão QR Codes regulatórios, com dados sobre licença, validade e localização, além de alertas de restrição etária e mensagens de jogo responsável. Logs de acessos e transações também deverão ser registrados e auditados, com envio consolidado mensal à Loterj.

“Este é um marco histórico para o Rio de Janeiro! Queremos modernidade, segurança e responsabilidade no setor lotérico”, afirma o presidente da Loterj, Hazenclever Lopes Cançado. Ele destacou ainda que a iniciativa reforça o posicionamento do Rio como referência nacional e internacional em loterias modernas e responsáveis.

“Estamos dando um passo decisivo para consolidar o Rio como referência nacional e internacional em loterias modernas e responsáveis”, reforça Hazenclever. “O futuro chegou, e ele é promissor para todos os fluminenses.”

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