O setor de apostas esportivas e jogos online no Brasil acaba de ganhar um novo espaço de debate e articulação. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (OABRS) anunciou a criação do Grupo de Trabalho sobre Loterias, Jogos, Apostas e Jogo Responsável, que será coordenado pelo advogado Leandro Pamplona.

Especialista e nome já conhecido na área, Pamplona é sócio fundador do Bonetti, Krugen & Pamplona Advogados e tem atuado de forma estratégica na regulamentação das apostas esportivas, loterias e planos de capitalização. No RS, participou da Subcomissão pela Regulamentação das Apostas Esportivas Eletrônicas da Assembleia Legislativa, liderada pelo deputado Marcus Vinícius, e da Comissão Especial das Apostas Esportivas Eletrônicas da Câmara Municipal de Porto Alegre, presidida pela vereadora Com. Nádia.

Agora, à frente do grupo da OABRS, a expectativa é que Pamplona lidere discussões que podem influenciar diretamente o futuro da regulamentação no Brasil, incluindo temas ligados à Lei 14.790/2023, a famosa Lei das Bets. A norma estabeleceu regras para apostas de quota fixa e jogos online, mas ainda há espaço para aperfeiçoar o marco regulatório e garantir um ambiente mais seguro, ético e responsável para operadores e apostadores.

Para o setor de iGaming, a criação deste grupo é mais um sinal de que o debate sobre a regulamentação avança, com maior participação de entidades jurídicas e especialistas na construção de diretrizes que podem moldar os próximos passos do mercado brasileiro.

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