Projeto de lei quer proibir bônus e incentivos em apostas esportivas no Brasil
O Projeto de Lei N° 1018/2026 de autoria do senador Eduardo Girão (NOVO-CE), propõe ampliar as restrições sobre o mercado de apostas…
Projeto de lei em Illinois quer tratar vício em jogos de azar como questão de saúde pública
Um projeto de lei em tramitação no Senado de Illinois pretende ampliar a Lei de Transtornos por Abuso de Substâncias do estado para incluir…
Prefeitura de Cuiabá envia à Câmara projeto para revogar lei da loteria municipal
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que revoga a legislação responsável pela criação do…
Câmara aprova criação da Universidade do Esporte com recursos das bets
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), em Brasília. A…
Projeto que dobra taxação das bets pode render R$ 18 bilhões até 2028, estima relator
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do Projeto de Lei 5.473/2025, estimou que o aumento da tributação sobre bets e fintechs pode gerar…
Comissão da Câmara aprova urgência e acelera projeto que eleva taxação das bets
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22), em votação simbólica, o regime de urgência…
Resistência no Congresso trava avanço de nova taxação das apostas esportivas
A resistência de parlamentares em retomar o aumento da taxação sobre as apostas esportivas, as chamadas “bets”, tornou-se o principal…
