STF convoca plenário virtual extraordinário para discutir proibição de loterias municipais
Contexto e Legalidade da Convocação O Supremo Tribunal Federal (STF) convocou uma sessão extraordinária do Plenário Virtual para debater a…
ANALOME emite nota oficial sobre suspensão de loterias municipais
Decisão do STF provoca suspensão imediata Em uma decisão que pegou muitos de surpresa, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão…
STF aceita São Paulo como amicus curiae em ação sobre loterias municipais
Decisão do STF e o papel de São Paulo O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo significativo ao aceitar o Estado de São Paulo como amicus…
ANALOME defende no STF a autonomia dos municípios para operar loterias na ADPF 1.212
Introdução e Contexto A Associação Nacional das Loterias Municipais e Estaduais (ANALOME) está no centro de um debate jurídico e federativo…
Prefeitura de Bodó suspende operações da Loteria Municipal
Município potiguar encerra credenciamentos e contratos da LOTSERIDÓ após nota técnica do Ministério da Fazenda apontar falta de competência…
Nova Portaria do Ministério da Fazenda sobre apostas com Bolsa Família pode empurrar apostadores para o mercado ilegal, apontam especialistas
Por Yasmin Farias – Advogada (OAB/PE 68.030)Análise: Constitucionalidade, impactos e alternativas regulatórias da Portaria SPA/MF nº…
