O Ministério da Fazenda informou aos interessados que, salvo algo imponderável aconteça nas próximas semanas, a Medida Provisória das apostas esportivas ficará pronta em abril. A medida provisória está sendo preparada e já teve alguns detalhes revelados pelo ministro Fernando Haddad.
Os técnicos estabeleceram que uma alíquota de 18% a 20% será aplicada sobre o GGR (Gross Gaming Revenue ou receita bruta dos jogos em tradução livre) das empresas. O GGR é o valor que permanece com as operadoras depois das premiações pagas aos jogadores serem subtraídos do total de apostas realizadas.
O Ministério da Fazenda também determinou que as casas de apostas serão obrigadas a ter sede no Brasil para continuar patrocinando equipes esportivas, campeonatos, ligas e entidades. As licenças para autorizar a operação devem custar em torno de R$ 30 milhões e terão validade de cinco anos.
MP das apostas esportivas
A MP das apostas esportivas é uma das medidas do Governo Federal para coibir manipulações nos resultados dos jogos, a medida ocorre após o escândalo de manipulação de resultado na série B do Campeonato Brasileiro. O governo Lula também busca uma renda tributária após a elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR).
Recentemente o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista ao canal GloboNews, informou que a Receita Federal pode arrecadar entre R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões com a tributação dos sites de apostas.
O governo vem buscando o diálogo com as grandes casas de apostas no Brasil, o Ministério da Fazenda realizou uma reunião com os representantes das grandes casas no Brasil, buscando um maior debate sobre a regulamentação das apostas esportivas no país.
Entretanto, os clubes do eixo Rio-São Paulo, nesta terça-feira (04), em nota conjunta ao Governo Federal, demonstraram seu desejo em participar dos debates acerca da MP das apostas esportivas, que regulará os investimentos das plataformas de apostas no esporte.
A nota conjunta sucede as falas do ministro Haddad a veículos de comunicação. No último mês foi divulgado por João Rodrigues, que as casas de apostas terão que pagar R$ 30 milhões para a licença para operar no território brasileiro, no período de cinco anos.
O pagamento desta quantia pode colocar em risco o patrocínio de 13 equipes na série A, B e C do Campeonato Brasileiro.
