 o pedido ao Governo Federal para operar no Brasil.){kind=link}
A Superbet protocolou nesta quinta-feira (11) o pedido de autorização ao Governo Federal para operar o mercado de apostas online de cota fixa, seguindo todas as orientações e portarias do Ministério da Fazenda.
O movimento para atender a legislação traz segurança tributária para a União e amparo jurídico à operação no país, garantindo os mais altos níveis de Governança e Integridade para apostadores e clubes de futebol.
O pedido foi protocolado no SIGAP (Sistema de Gestão de Apostas), plataforma pública que permite o monitoramento e a fiscalização das bets. A Superbet Brasil espera obter até o final do ano a autorização definitiva. A empresa, que já tem um CNPJ fixo para sua operação no país, deve assim cumprir a obrigatoriedade do pagamento de uma outorga fixa de R$ 30 milhões e destinação de 12% do faturamento sobre as apostas para os cofres públicos.
“Desde a chegada da empresa do Brasil, todos os nossos esforços estão focados em atender a legislação federal. A Superbet só a plataforma para o Brasil quando teve certeza de que poderia atuar em um cenário de segurança jurídica em âmbito nacional”, explica Alexandre Fonseca, CEO da Superbet Brasil.
“Atualmente, a outorga federal é o elemento mais importante para garantir que apenas bets comprometidas com o mercado regulamentado e sustentável operem no Brasil”, finaliza.
Diferencial
A outorga Federal é um elemento essencial para excluir os operadores que, eventualmente, não tenham o compromisso com a regulamentação, com a saúde financeira e mental dos apostadores e com o jogo responsável.
A Superbet é uma empresa que majoritariamente opera apenas em mercados regulamentados. Desde que desembarcou no Brasil a empresa sempre teve como objetivo número um o pedido para obtenção da licença para que a integração dos sistemas de controle ao regulador ocorra de forma suave e eficiente.