O ministro do Esporte, André Fufuca, reuniu-se nesta terça-feira (4/2) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Durante o encontro, eles discutiram a condução da anuência e da aprovação das bets, mecanismos de bloqueio dos sites ilegais e a integridade nas apostas esportivas.
“Para garantir a integridade do setor é fundamental que haja o bloqueio dos sites ilegais e que não querem se adequar às normas do mercado brasileiro de apostas. Juntos estamos trabalhando para regulamentar e monitorar o sistema”, afirmou o ministro Fufuca.
Recentemente o Ministério do Esporte, por meio da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte (Snaede), denunciou irregularidades em plataformas em que influenciadores digitais promovem apostas com promessas de lucros fáceis, sem alertar os usuários sobre os riscos.
À época, Giovanni Rocco, secretário de Apostas Esportivas, alertou para o impacto econômico desses esquemas fraudulentos. “Esses golpes se escondem atrás de plataformas de redes sociais. O que eles fazem não é aposta, é um crime contra a economia popular”, explicou.
Sites ilegais bloqueados
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF), já determinou o bloqueio de 9.600 sites de apostas online, as chamadas ‘bets’, sem autorização do governo desde outubro de 2024.
A secretaria é responsável por identificar e catalogar os sites irregulares, determinando seu bloqueio com base em análises administrativas. Essas decisões são então enviadas à Anatel, que atua como reguladora setorial e intermediária técnica, assegurando que as ordens sejam repassadas às empresas provedoras de conexão à internet para execução.
Depois de receber a lista das casas de apostas ilegais, a Anatel leva em consideração acessos e infraestrutura de conectividade, para assegurar maior eficácia nos bloqueios.