A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) realiza nesta terça-feira (16), em Brasília, o 1º Seminário de Proteção ao Consumidor Apostador e Jogo Responsável. De acordo com a Secretaria, o evento é voltado aos operadores do setor e tem como objetivo promover o debate sobre iniciativas e diretrizes relacionadas à promoção do jogo responsável e ao fortalecimento da sustentabilidade do mercado regulado de apostas no Brasil.
A primeira edição do seminário será realizada no Auditório do Instituto Nacional de Criminalística (INC) da Polícia Federal, em Brasília. O encontro reunirá representantes do poder público, especialistas e instituições parceiras para compartilhar experiências, apresentar boas práticas e discutir os desafios da regulamentação do mercado de apostas.
O credenciamento está previsto para começar às 8h, enquanto a abertura oficial ocorrerá às 9h. A cerimônia contará com a presença da secretária de Prêmios e Apostas, Daniele Correa Cardoso, além de autoridades como o secretário nacional do Consumidor, Ricardo Morishita Wada, o diretor da DESMAD/SAES, Marcelo Kimati Dias, e o secretário nacional de Direito Digital, Victor Oliveira Fernandes.
Programação e palestrantes
A programação contará com diversos painéis ao longo do dia, reunindo especialistas das áreas de regulação, defesa do consumidor, saúde, publicidade e mercado de apostas. O encerramento está previsto para as 17h30, seguido de um coffee break.
Entre os palestrantes confirmados estão a secretária de Prêmios e Apostas, Daniele Correa, e a coordenadora-geral de Jogo Responsável da SPA, Andiara Maria Braga Maranhão, que abordarão iniciativas relacionadas à implementação das políticas de jogo responsável no país.
O seminário também contará com a participação de Carlos Eduardo Scappini, sócio-fundador da Mynd e especialista em marketing de influência e creator economy; da promotora de Justiça Cristiane Cavassa, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Consumidor do Ministério Público do Rio de Janeiro; e do defensor público Elcio Guerra Junior, coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor e Apoio Cível da Defensoria Pública de Santa Catarina.
Na área de publicidade e comunicação, participará Juliana Albuquerque, vice-presidente executiva do CONAR e especialista em regulamentação da publicidade e autorregulamentação. Também integra a programação Karen Taveira Barros Duarte, presidente do PROCON Maranhão e referência na gestão de políticas públicas de defesa do consumidor.
Os debates sobre saúde mental e prevenção à dependência em jogos contarão com a presença do psiquiatra Leonardo Carriço Apostolatos, colaborador do PROAMITI/IPq-FMUSP; da médica psiquiatra Maria Aparecida da Silva, secretária-adjunta da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde; e da enfermeira e pesquisadora Gabriella de Andrade Boska, coordenadora de Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde.
Também participarão Lorena Tamanini Rocha Tavares, especialista em proteção do consumidor e resolução digital de conflitos; Renato Pucci, coordenador-geral de Fiscalização de Apostas da SPA; Ricardo Morishita Wada, secretário nacional do Consumidor e professor de Direito do Consumidor; e Vitor Morais de Andrade, advogado, doutor em Direito, presidente da Abrarec e membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados e do CONAR.
A organização disponibilizou a programação completa do 1º Seminário de Proteção ao Consumidor Apostador e Jogo Responsável, que pode ser consultada no link oficial do evento.
