Durante a reunião, os participantes trocaram experiências sobre os modelos regulatórios adotados em cada unidade federativa e conheceram iniciativas desenvolvidas pela SPA nas áreas de fiscalização, autorização de operadores e aplicação de sanções.

Entre os principais temas debatidos estiveram jogo responsável, prevenção à lavagem de dinheiro, proteção ao consumidor-apostador e integridade esportiva. Segundo a SPA, o objetivo do fórum é fortalecer a cooperação técnica entre União, estados e Distrito Federal, além de ampliar o alinhamento regulatório entre os entes federativos.

A secretária de Prêmios e Apostas, Daniele Cardoso, afirmou que a criação do espaço permanente de diálogo busca ampliar a coordenação institucional do setor de apostas no Brasil.

“A construção deste espaço permanente de diálogo é fundamental para fortalecer a atuação coordenada entre União, estados e Distrito Federal no setor de apostas. A troca de experiências e o compartilhamento de iniciativas entre os reguladores permitem ampliar o debate sobre temas tão importantes para o setor, como jogo responsável, integridade esportiva, prevenção à lavagem de dinheiro e proteção do consumidor-apostador”, destacou.

Participaram do encontro representantes dos estados de Sergipe, Maranhão, Paraná, Ceará, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Tocantins, Acre e do Distrito Federal.

O encontro foi o primeiro realizado após a criação oficial do Sinapo, instituído em janeiro deste ano por meio da Portaria nº 227. A iniciativa integra a agenda regulatória da SPA para o biênio 2025/2026 e faz parte das ações previstas para estruturar a coordenação nacional do setor de apostas regulamentadas.

Segundo a secretaria, neste primeiro momento, a adesão dos estados ocorre por meio de termos de adesão. Em etapas futuras, o governo federal poderá avaliar outros formatos de cooperação, incluindo acordos bilaterais específicos com os entes federativos.

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Representaram a autarquia o diretor-presidente da Lottopar, Daniel Romanowski, e o chefe de gabinete, Pablo Wosniacki.

O encontro reuniu representantes de estados e órgãos fiscalizadores para discutir temas relacionados à fiscalização, integridade e segurança do mercado de apostas no Brasil.

Segundo a Lottopar, o Sinapo foi criado com o objetivo de reunir estados que já exploram ou pretendem explorar loterias, auxiliando na definição de critérios para o funcionamento da atividade no país.

Entre os temas debatidos durante a reunião estiveram autorização de operadores, monitoramento e fiscalização, prevenção à lavagem de dinheiro, integridade esportiva, jogo responsável e cooperação institucional entre estados e governo federal.

A programação também incluiu discussões sobre diretrizes normativas e os próximos encaminhamentos do fórum nacional.

Durante o encontro, a Lottopar apresentou iniciativas adotadas pelo Paraná relacionadas à prevenção à lavagem de dinheiro, jogo responsável e certificação de operadores e sistemas.

A reunião também serviu para troca de experiências entre os estados sobre modelos de fiscalização e políticas públicas voltadas ao setor de apostas. Segundo os organizadores, a proposta é fortalecer a integração entre os órgãos envolvidos no mercado regulado no país.

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