O governo federal lançou nesta segunda-feira (4) uma nova fase do programa Desenrola Brasil, voltada à renegociação de dívidas de famílias, estudantes e empresas. A principal novidade é a inclusão de um bloqueio temporário em bets para quem aderir ao programa. O programa começa a funcionar nesta terça-feira (5) e terá duração de 90 dias.
O presidente Lula já havia anunciodo o lançamento da nova versão do programa de renegociação de dívidas na última quinta-feira (30), durante pronunciamento em cadeia de rádio e TV relacionado ao Dia do Trabalhador.
De acordo com o governo, participantes do chamado “Desenrola 2.0” ficarão impedidos de acessar plataformas de apostas online por um período de até um ano. A medida tem como objetivo evitar que beneficiários voltem a se endividar após renegociar débitos.
Além da restrição às apostas, o programa permite o uso de até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar dívidas. A transferência dos recursos será feita diretamente entre instituições financeiras, garantindo que o dinheiro seja utilizado exclusivamente para o pagamento dos débitos.
Representantes do setor de apostas criticaram a medida e avaliam que o bloqueio previsto no novo Desenrola tem alcance limitado. A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) afirma que a iniciativa é bem-intencionada, mas não enfrenta um dos principais problemas do mercado: a atuação de plataformas ilegais, que seguem acessíveis no país.
Segundo a entidade, as restrições atingem apenas as empresas regularizadas, atualmente 84 operadoras, que já adotam mecanismos de controle e proteção aos usuários, enquanto sites irregulares continuam operando sem fiscalização, sem pagamento de tributos e, em muitos casos, sem garantir o pagamento de prêmios.
O novo Desenrola contempla dívidas como cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal e contratos do Fies. As condições incluem juros de até 1,99% ao mês e descontos que podem chegar a 90% do valor total devido, dependendo do tempo de atraso.
Segundo o governo, o programa é direcionado principalmente a pessoas com renda de até cinco salários mínimos e dívidas em atraso entre 90 dias e dois anos. A expectativa é ampliar o alcance da política pública diante do alto nível de endividamento das famílias brasileiras.
O lançamento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros da área econômica. A iniciativa ocorre em um cenário de comprometimento recorde da renda das famílias com dívidas e busca estimular a recuperação financeira dos consumidores.
