A Comissão de Esporte do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 6.124/2025, que destina parte da arrecadação das apostas esportivas on-line, as chamadas bets, à Comissão Desportiva Militar do Ministério da Defesa.
A proposta, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), altera a Lei nº 13.756/2018 para redistribuir os recursos arrecadados com as apostas de quota fixa. Pelo texto, 1 ponto percentual da parcela atualmente destinada ao Ministério do Esporte passará a ser direcionado ao esporte militar.
O projeto foi relatado pelo senador Chico Rodrigues (PSB-RR) e agora segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Durante a discussão da proposta, Leila Barros afirmou que as Forças Armadas mantêm atletas de alto rendimento, incluindo participantes olímpicos, além de desenvolverem projetos sociais ligados ao esporte.
Segundo a parlamentar, programas como o Forças no Esporte oferecem reforço escolar e atividades de inclusão social para crianças e adolescentes.
“Fazem um trabalho lindo [no Programa Forças no Esporte], que envolve o reforço escolar. Aquele ambiente propicia um sentimento de proteção, de disciplina. E a gente sabe, pelas questões orçamentárias, que as Forças Armadas têm orçamento restrito”, afirmou a senadora.
A autora do projeto também ressaltou que a proposta não cria aumento de impostos para as operadoras de apostas, já que apenas modifica a divisão dos recursos já arrecadados pelo setor.
O relator da matéria defendeu que a medida amplia a participação do esporte militar na distribuição das receitas das bets, modelo já adotado em outras áreas do Sistema Nacional do Esporte.
Atualmente, parte da arrecadação das apostas regulamentadas no Brasil é destinada a áreas como esporte, turismo, segurança pública, educação e seguridade social.
