O governo Lula deve preparar uma ofensiva contra as apostas esportivas online, conhecidas como bets. A iniciativa sob coordenação da Casa Civil conta com a participação do Ministério da Fazenda, do Ministério do Planejamento e Orçamento e do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
De acordo com a coluna do Lauro Jardin, no O Globo, a expectativa é que, até meados de maio, seja publicado um decreto presidencial com medidas voltadas a restringir o acesso às plataformas e reduzir o impacto do setor no endividamento das famílias brasileiras.
Entre as propostas em análise está o veto à participação, em apostas online, de pessoas interessadas no programa de refinanciamento de dívidas que o governo federal pretende lançar. A medida busca evitar que cidadãos em situação financeira delicada utilizem recursos renegociados para continuar apostando.
Outra frente da ofensiva envolve ações para combater a manipulação nas propagandas das casas de apostas, especialmente aquelas que incentivam comportamentos compulsivos. O governo também avalia restringir o direcionamento de campanhas e ofertas promocionais voltadas a jogadores considerados mais vulneráveis ao vício.
Internamente, a orientação do Palácio do Planalto é “fechar as torneiras” que, na avaliação do governo, estariam facilitando e estimulando o crescimento das apostas online no país. Integrantes do Executivo consideram que o avanço do setor contribuiu para o aumento do endividamento das famílias brasileiras.
Ainda segundo essa avaliação, o crescimento das dívidas teria impacto na percepção econômica da população e estaria relacionado às dificuldades enfrentadas pelo governo para recuperar níveis mais elevados de aprovação.
O decreto, caso publicado, deverá integrar um conjunto mais amplo de medidas que vêm sendo discutidas pelo governo federal para reforçar o controle sobre o setor de apostas e ampliar ações de proteção ao consumidor.
