A Câmara dos Deputados pode acelerar a tramitação de um projeto de lei que restringe a propaganda de apostas esportivas no Brasil, em meio à crescente pressão política para conter o avanço do setor. A proposta prevê limitações mais rígidas à publicidade das bets, que hoje têm forte presença no esporte e redes sociais.
O movimento ocorre em um contexto de aumento das críticas ao impacto das apostas na população, especialmente em relação ao endividamento e aos riscos de vício. Nos bastidores, parlamentares defendem dar prioridade à análise do texto, o que pode encurtar o tempo de tramitação nas comissões e levar o tema mais rapidamente ao plenário.
A iniciativa dialoga com outras propostas em discussão no Congresso que buscam endurecer as regras para o setor. No Senado, por exemplo, um projeto já aprovado em comissão prevê a proibição de publicidade de bets em meios tradicionais e digitais, além de restringir patrocínios esportivos e ações com influenciadores.
Caso avance, o novo projeto pode ampliar ainda mais essas restrições, atingindo diretamente estratégias de marketing que hoje sustentam a visibilidade das casas de apostas no país. Entre os pontos em debate estão limites à veiculação de anúncios, à participação de celebridades e à exposição de marcas em eventos esportivos.
A discussão ocorre em paralelo a outras iniciativas mais duras no Congresso, incluindo propostas de proibição das apostas esportivas e jogos de cassino online no Brasil.
Para que passe a valer, o projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado, antes de seguir para sanção presidencial. O tema enfrenta resistência de setores econômicos e esportivos, que dependem das receitas geradas pelas parcerias com empresas de apostas.
Entidades como federações, sindicatos ligados ao futebol e clubes se posicionaram contra a restrição prevista pela proposição já se manifestaram após a apresentação do requerimento de urgência pelos deputados Saulo Pedroso e Rodrigo Gambale.
“O debate é legítimo e eu respeito a preocupação dos clubes e das entidades esportivas, que hoje dependem dessas receitas. Mas o Congresso precisa olhar para o conjunto da sociedade. Quando há evidências de que esse modelo está contribuindo para o endividamento das famílias, é nosso dever encontrar um ponto de equilíbrio que proteja as pessoas sem ignorar a realidade econômica do setor”, afirmou o deputado Saulo Pedroso.
